Logo Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/11/2018 - 9:00
Encerramento: 16/11/2018 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: DENIS ALVES DOS SANTOS / DEM
Vice-Presidente: LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
1º Secretário: PROFESSOR DEUSEVAL / PSDB
2º Secretário: MARCELO COSTA DO NASCIMENTO / PSC



Lista de Presença na Sessão
ALEANDRO DE PAULA MARTINS / PSB
DENIS ALVES DOS SANTOS / DEM
Francival Cassiano do Rego / PEN
LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA / PSDB
PROFESSOR DEUSEVAL / PSDB
Raimundin 11 Irmãos / PT
Reginaldo Cowboy / PSC
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL / PSB
Walto da Sagri / PMDB
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO / PROS






Expedientes
PEQUENO EXPEDIENTE:

1-Chamada dos vereadores;
2-leitura do versiculo bíblico;
3-Leitura do Edital de publicação;
4-Leitura das correspondencias;
ORDEM DO DIA:

1-Projeto de Lei nº 032/18;
2-Parecer conjunto nº 035/18 ao projeto de lei  032,
3-projeto de lei nº 33/18;
4-Parecer conjunto nº 036/18 ao projeto de lei nº 033,
5-Requerimento n°003/18;
6-Moção der aplauso n°001/18;
7-Projeto de lei Orçamentaria n°034/18- LOA;
8-Indicação n°045/18;
9-Indicação n°046/18
GRANDE EXPEDIENTE:

1-É facultado o uso da tribuna livre;
2-Discurao dos parlamentares conforme o interesse de cada um.
LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:

1- Facultado as lideranças partidárias fazer as sua considerações sobre os partidos.
ENCERRAMENTO:

1-Presidente usa a palavra para fazer as considerações finais;
2-Faz o encerramento com a oração do Pai Nosso.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2018
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
Autoriza o Poder Executivo a ceder sinal de internet gratuita aos cidadãos, nos logradouros públicos da cidade de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
Institui o curso Pre-Vestibular gratuito no município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
 Aprovado
3 - Indicação nº 45 de 2018
Autor: Francival Cassiano do Rego
Indica o chefe do executivo para que autorize a construção de um ponto de táxi em frente ao futuro prédio do mini-shopping.
 Lido e Despachado ao Executivo
4 - Indicação nº 46 de 2018
Autor: Francival Cassiano do Rego
Indico ao poder executivo, para que a prefeitura Municipal em parceria com os comerciante instale contêineres padronizado em pontos estratégicos, especialmente na avenida da Nações, onde se observa o maior volume de lixo.
 Lido e Despachado ao Executivo
5 - Parecer nº 35 de 2018
Autores:
Parecer conjunto ao projeto de lei 032/18
 Aprovado
6 - Parecer nº 36 de 2018
Autores:
Parecer conjunto ao projeto de lei 033/18
 Aprovado
7 - Requerimento nº 3 de 2018
Autor: Francival Cassiano do Rego
Requer que o prefeito Municipal o envio de informações sobre os processos de seleção dos beneficiários do programa fogo na panela e concessões dos boxes do mini shopping de Ourilândia do Norte.
 Aprovado
8 - Lei Orçamentaria Anual nº 34 de 2018
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
LOA- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 20019
 Despachado para as comissões permanentes



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEANDRO DE PAULA MARTINS / PSB
DENIS ALVES DOS SANTOS / DEM
Francival Cassiano do Rego / PEN
LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA / PSDB
PROFESSOR DEUSEVAL / PSDB
Raimundin 11 Irmãos / PT
Reginaldo Cowboy / PSC
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL / PSB
Walto da Sagri / PMDB
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2018
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
Autoriza o Poder Executivo a ceder sinal de internet gratuita aos cidadãos, nos logradouros públicos da cidade de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
 Aprovado
2 - Parecer nº 35 de 2018
Autores:
Parecer conjunto ao projeto de lei 032/18
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
Institui o curso Pre-Vestibular gratuito no município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
 Aprovado
4 - Parecer nº 36 de 2018
Autores:
Parecer conjunto ao projeto de lei 033/18
 Aprovado
5 - Requerimento nº 3 de 2018
Autor: Francival Cassiano do Rego
Requer que o prefeito Municipal o envio de informações sobre os processos de seleção dos beneficiários do programa fogo na panela e concessões dos boxes do mini shopping de Ourilândia do Norte.
 Aprovado
6 - Moção nº 1 de 2018
Autor: Francival Cassiano do Rego
Moção de aplausos e reconhecimento ao Juiz da Comarca de Ourilândia do Norte, Dr.César Leandro Pinto Machado,pelos relevantes trabalhos desenvolvidos neste município.
 Matéria não votada
7 - Lei Orçamentaria Anual nº 34 de 2018
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
LOA- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 20019
 Despachado para as comissões permanentes
8 - Indicação nº 45 de 2018
Autor: Francival Cassiano do Rego
Indica o chefe do executivo para que autorize a construção de um ponto de táxi em frente ao futuro prédio do mini-shopping.
 Lido e Despachado ao Executivo
9 - Indicação nº 46 de 2018
Autor: Francival Cassiano do Rego
Indico ao poder executivo, para que a prefeitura Municipal em parceria com os comerciante instale contêineres padronizado em pontos estratégicos, especialmente na avenida da Nações, onde se observa o maior volume de lixo.
 Lido e Despachado ao Executivo