Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/02/2018 - 9:00
Encerramento: 16/02/2018 - 13:00



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Mesa Diretora
Presidente: DENIS ALVES DOS SANTOS / DEM
Vice-Presidente: LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
1º Secretário: PROFESSOR DEUSEVAL / PSDB
2º Secretário: MARCELO COSTA DO NASCIMENTO / PSC



Lista de Presença na Sessão
ALEANDRO DE PAULA MARTINS / PSB
DENIS ALVES DOS SANTOS / DEM
DOUTOR ARIMATÉIA / PTB
Francival Cassiano do Rego / PEN
MARCELO COSTA DO NASCIMENTO / PSC
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA / PSDB
Raimundin 11 Irmãos / PT
Reginaldo Cowboy / PSC
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL / PSB
Walto da Sagri / PMDB
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO / PROS






Expedientes
PEQUENO EXPEDIENTE:

1- Chamada nominal

2- Leitura versículo bíblico
3- Leitura do edital de publicação
4- Leitura de correspondências diversas

ORDEM DO DIA:

1-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018.

2- PROJETO DE LEI Nº 001/2018.
3- PROJETO DE LEI Nº 002/2018.
4-PROJETO DE LEI Nº 004/2018.

GRANDE EXPEDIENTE:

1- PRESIDENTE FACULTOU O USO DA TRIBUNA LIVRE

2- DISCURSO DE TODOS OS PARLAMENTARES EM CONFORMIDADE COM OS INTERESSES ESPECÍFICOS.

LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:

O SENHOR PRESIDENTE AUTORIZOU AS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS A FAZER SUAS CONSIDERAÇÕES PARTIDÁRIAS. 

ENCERRAMENTO:

1- O SENHOR PRESIDENTE FEZ SUAS CONSIDERAÇÕES.

2- ENCERRA COM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2018
Autor: MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
QUE REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Autores:
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE.
Aprovado

Obs.: Foi pedido urgência especial,colocado em discussão e apreciação da urgência. Aprovado a urgência foi suspensa a sessão por cinco minutos para a emissão dos pareceres.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Autores:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Foi pedido urgência especial,colocado em discussão e apreciação da urgência, aprovada a urgência foi suspensa a sessão por cinco minutos para a emissão dos pareceres.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Autores:
ALTERA O PISO DO SALÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: foi pedido urgência especial,colocado em discussão e apreciação da urgência,aprovada a urgência foi suspensa a sessão por cinco minutos para a emissão dos pareceres.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEANDRO DE PAULA MARTINS / PSB
DENIS ALVES DOS SANTOS / DEM
DOUTOR ARIMATÉIA / PTB
Francival Cassiano do Rego / PEN
LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
MARCELO COSTA DO NASCIMENTO / PSC
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA / PSDB
PROFESSOR DEUSEVAL / PSDB
Raimundin 11 Irmãos / PT
Reginaldo Cowboy / PSC
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL / PSB
Walto da Sagri / PMDB
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2018
Autor: MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
QUE REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Autores:
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Autores:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Autores:
ALTERA O PISO DO SALÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada