Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
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QUE REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA O PISO DO SALÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |