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LEI 184/1996 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 184.1996_ACRESENTA INCISOS E DA NOVA REDAÇÃO A LEI 069.1992.
Apresentação: 10 de Dezembro de 1996
Texto Original
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LEI 153/1995 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 153.1995_ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIDADANIA INFANTIL.
Apresentação: 3 de Maio de 1995
Texto Original
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LEI 157/1995 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 157.1995_DISPÕE SOBRE PROGRAMA LEITE PARA OS POBRES PARA ATENDER FAMILIAS CARENTES.
Apresentação: 19 de Junho de 1995
Texto Original
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LEI 160/1995 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 160.1995_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA EXERCICIO 1995.
Apresentação: 25 de Setembro de 1995
Texto Original
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LEI 161/1995 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 161.1995_ALTERA ARTIGO DA LEI 142.1994.
Apresentação: 23 de Outubro de 1995
Texto Original
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LEI 162/1995 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 162.1995_AUTORIZA A ABERTURA DE LICITAÇÃO PUBLICA PARA TRANSPORTE COLETIVO.
Apresentação: 7 de Novembro de 1995
Texto Original
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LEI 137/1994 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 137.1994_DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES SEM ÔNUS
Apresentação: 18 de Abril de 1994
Texto Original
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LEI 138/1994 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 138.1994_DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE PARA COOPERATIVA COOPERLANDIA.
Apresentação: 18 de Abril de 1994
Texto Original
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LEI 139/1994 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 139.1994_ ABRE CREDITO ESPECIAL.
Apresentação: 26 de Abril de 1994
Texto Original
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LEI 141/1994 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 141.1994_DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA SESPA.
Apresentação: 7 de Junho de 1994
Texto Original
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LEI 142/1994 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 142.1994-DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 062.91.
Apresentação: 7 de Junho de 1994
Texto Original
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LEI 144/1994 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 144.1994_ALTERA LEI Nº 142.94.
Apresentação: 10 de Outubro de 1994
Texto Original
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LEI 145/1994 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 145.1994_DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
Apresentação: 20 de Outubro de 1994
Texto Original
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LEI 146/1994 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 146.1994_AUTORIZA REJUSTE NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO.
Apresentação: 28 de Outubro de 1994
Texto Original
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LEI 148/1994 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 148.1994_DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
Apresentação: 7 de Novembro de 1994
Texto Original
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LEI 151/1994 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 151.1994_DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Apresentação: 23 de Dezembro de 1994
Texto Original
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LEI 152/1994 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 152.1994_DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO IPASMON.
Apresentação: 14 de Dezembro de 1994
Texto Original
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LEI 101/1993 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 101.1993_DISPÕE SOBRE DOAÇÃO SEM ÔNUS DE LOTES URBANO.
Apresentação: 30 de Março de 1993
Texto Original
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LEI 102/1993 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 102.1993_DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES
Apresentação: 30 de Março de 1993
Texto Original
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LEI 103/1993 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 103.1993_ DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES
Apresentação: 10 de Fevereiro de 1993
Texto Original
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LEI 104/1993 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 104.1993_DISPOE SOBRE DOACAO DE LOTES.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 1993
Texto Original
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LEI 105/1993 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 105.1993_DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES PARA PRELAZIA DO XINGU.
Apresentação: 30 de Março de 1993
Texto Original
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LEI 106/1993 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 106.1993_REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Apresentação: 1 de Março de 1993
Texto Original
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LEI 107/1993 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 107.1993_DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE PARA MINISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Maio de 1993
Texto Original
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LEI 110/1993 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 110.1993_DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 067.1992.
Apresentação: 20 de Maio de 1993
Texto Original
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LEI 111/1993 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 111.1993_CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL.
Apresentação: 24 de Maio de 1993
Texto Original
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LEI 112/1993 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 112.1993_REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONARIOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 24 de Maio de 1993
Texto Original
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LEI 120/1993 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 120.1993_REAJUSTA VENCIMENTOS.
Apresentação: 13 de Setembro de 1993
Texto Original
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LEI 121/1993 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 121.1993_AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES.
Apresentação: 23 de Setembro de 1993
Texto Original
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LEI 124/1993 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 124.1993_AUTORIZA O DESLOCAMENTO DE MAQUINAS FORA DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Setembro de 1993
Texto Original
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LEI 125/1993 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 125.1993_ DISPÕE SOBRE O PLANO QUINQUENAL DE SAÚDE PERÍODO DE 1993 A 1997.
Apresentação: 30 de Setembro de 1993
Texto Original
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LEI 126/1993 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 126.1993_ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL.
Apresentação: 11 de Outubro de 1993
Texto Original
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LEI 129/1993 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 129.1993_AUTORIZA INSTALAÇÃO REPETIDORA DE TELEVISÃO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 1993
Texto Original
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LEI 134/1993 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 134.1993_DISPÕE SOBRE EMENDAS E ADITAMENTO DOS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 17.1989.
Apresentação: 21 de Dezembro de 1993
Texto Original
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LEI 56/1991 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 056.1991_INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 21 de Maio de 1991
Texto Original
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LEI 62/1991 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 062.1991_DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
Apresentação: 23 de Julho de 1991
Texto Original
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LEI 1/1990 - Lei Municipal
Ementa: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA
DO NORTE-PA.
Apresentação: 5 de Abril de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 702, de 28 de maio de 2018
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 691, de 02 de março de 2018
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LEI 31/1990 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 031.1990_DISPÕE SOBRE PERDAS SALARIAL DOS SERVIDORES.
Apresentação: 20 de Junho de 1990
Texto Original
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LEI 40/1990 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO ÚNICIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPÍO DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS
Apresentação: 14 de Dezembro de 1990
Texto Original
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LEI 43/1990 - Lei Municipal
Ementa: LEI Nº 043-1990_ ALIENAÇÃO DE IMOVEIS
Apresentação: 16 de Novembro de 1990
Texto Original
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LEI 44/1990 - Lei Municipal
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 1990
Texto Original
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LOM 0/1990 - Lei Orgânica Municipal
Ementa: LEI ORGÂNICA - OURILÂNDIA DO NORTE-PA
Apresentação: 5 de Abril de 1990
Texto Original
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