Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
LEI 548/2013 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS PARA A MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
|
|
LEI 549/2013 - Lei Municipal
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS E PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS"
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Texto Original
|
|
LEI 550/2013 - Lei Municipal
Ementa: ALTERA SALÁRIO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2013
Texto Original
|
|
LEI 551/2013 - Lei Municipal
Ementa: ALTERA O SALÁRIO BASE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2013
Texto Original
|
|
LEI 552/2013 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DA CANÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Texto Original
|
|
LEI 553/2013 - Lei Municipal
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA.
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Texto Original
|
|
LEI 554/2013 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PLAQUETAS METÁLICAS, NOS LOCAIS DE PROTEÇÃO SONORA, COM A IDENTIFICAÇÃO DESSES LOCAIS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Texto Original
|
|
LEI 557/2013 - Lei Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA"
Apresentação: 5 de Outubro de 2013
Texto Original
|
|
LEI 558/2013 - Lei Municipal
Ementa: INSTITUI A GINCANA DE BAIRROS NO ÂMBITO DA FESTA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Texto Original
|
|
LEI 559/2013 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA PRAÇA PRINCIPAL DO DISTRITO DO CAMPINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Texto Original
|
|
LEI 560/2013 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Outubro de 2013
Texto Original
|
|
LEI 562/2013 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR DA CRECHE ATE O 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Texto Original
|
|
LEI 563/2013 - Lei Municipal
Ementa: DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR JOEL PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Texto Original
|
|
LEI 565/2013 - Lei Municipal
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 98 DA LEI Nº 040, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Texto Original
|
|
LEI 566/2013 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE A SUPRIMIR OS INCISO III, IV E V DO ART. 5º DA LEI Nº 407/2008 CUJA QUE INSTITUIU O CONSELHO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Texto Original
|
|
LEI 567/2013 - Lei Municipal
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 465, DE 03 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Texto Original
|
|
LOA 41/2013 - Lei Orçamentaria Anual
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 041/2013 DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014.
Apresentação: 23 de Setembro de 2013
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
LDO 29/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentarias
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 029/2013 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Setembro de 2013
Autor:
Maurilio Gomes - Prefeito
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 710, de 13 de julho de 2018
Acompanhar Matéria
|
|
MOC 1/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, PELO FALECIMENTO DO IN MEMORIA JOEL PEREIRA DA SILVA (JP).
Apresentação: 20 de Setembro de 2013
Autor:
PROFESSOR DEUSEVAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 2/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 002/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, AOS SENHORES: WILSON PEREIRA DA SILVA, FIRMINO FREITAS E FÁBIO PEREIRA DE OLIVEIRA. PELOS BONS SERVIÇOS PROL AO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL.
Apresentação: 23 de Outubro de 2013
Autor:
PROFESSOR DEUSEVAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 3/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO 003/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINO DO PT
Apresentação: 20 de Novembro de 2013
Acompanhar Matéria
|
|
PET 1/2013 - Pedição
Ementa: PETIÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO, QUE OFERECE DENÚNCIA NOS TERMOS DO DECRETO LEI 201/67 EM DESFAVOR DO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURILIO GOMES DA CUNHA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2013
Resultado: Reprovado
Data Votação:
|
|
PREC 24/2013 - Parecer
Ementa: PARECER CONJUNTO Nº 024/2013 DAS COMISSÕES PERMANENTES: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - TERRAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. AO PROJETO DE LEI 28/2013
Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Acompanhar Matéria
|
|
PREC 31/2013 - Parecer
Ementa: PARECER CONJUNTO Nº 031/2013 DAS COMISSÕES PERMANENTES CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL / EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO. CUJAS RECOMENDAM AO PLENO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS SUA APROVAÇÃO NA INTEGRA.
Apresentação: 2 de Outubro de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PREC 32/2013 - Parecer
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 044/2013 – INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2013
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PREC 33/2013 - Parecer
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 045/2013 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS CARENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR DA CRECHE ATÉ O 9º DO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Apresentação: 10 de Outubro de 2013
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PREC 37/2013 - Parecer
Ementa: PARECER CONJUNTO Nº 037/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 048/2013 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO A CONCEDER UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E CONTRATADO NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PREC 38/2013 - Parecer
Ementa: PARECER Nº 038/2013 AO PROJETO E LEI Nº 053/2013 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 98 DA LEI MUNICIPAL 40/90 (RJU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PREC 39/2013 - Parecer
Ementa: PARECER Nº 039/2013 AO PROJETO DE LEI 050/2013
Apresentação: 30 de Outubro de 2013
Acompanhar Matéria
|
|
PREC 40/2013 - Parecer
Ementa: PARECER Nº 040/2013 AO PROJETO DE LEI 051/2013
Apresentação: 30 de Outubro de 2013
Acompanhar Matéria
|
|
PREC 41/2013 - Parecer
Ementa: PARECER Nº 041/2013 AO PROJETO DE LEI 052/2013
Apresentação: 30 de Outubro de 2013
Acompanhar Matéria
|
|
PREC 42/2013 - Parecer
Ementa: PARECER Nº 042/2013 AO PROJETO DE LEI 047/2013
Apresentação: 30 de Outubro de 2013
Acompanhar Matéria
|
|
PREC 43/2013 - Parecer
Ementa: PARECER 43 AO PROJETO DE LEI 29/2013
Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PREC 45/2013 - Parecer
Ementa: PARECER Nº 045/2013
Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PREC 46/2013 - Parecer
Ementa: PARECER 046/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 043/2013
Apresentação: 20 de Novembro de 2013
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
|
|
PREC 47/2013 - Parecer
Ementa: PARECER Nº 047/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 054/2013
Apresentação: 20 de Novembro de 2013
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
|
|
PREC 49/2013 - Parecer
Ementa: PARECER 049/2013 AO PROJETO DE LEI 055/2013
Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PREC 50/2013 - Parecer
Ementa: PARECER 050/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 056/2013
Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PPA 42/2013 - Plano Plurianual
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 042/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE PARA O PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2013
Acompanhar Matéria
|
|
PDL 2/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2013 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO OURILANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 19 de Abril de 2013
Autor:
DOUTOR ARIMATÉIA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 3/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2013 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ OURILANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:
LEONILÇO LIMA FEITOSA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2013
Última Ação: Na expectativa de Votação.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLC 20/2013 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI N° 020/2013 DO VEREADOR PROF. DEUSEVAL BORGES, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS PARA A MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA.
Apresentação: 28 de Junho de 2013
Autor:
PROFESSOR DEUSEVAL
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 5/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 005/2013 - DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO LIBERDADE DE MORAR DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2013
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 6/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI 006/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LIMA ELOI QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE.
Apresentação: 8 de Março de 2013
Autor:
LEO DA POLO RURAL
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 7/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI 007/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LIMA ELOI, QUE INSTITUI OS JOGOS ESTUDANTIS DO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2013
Autor:
LEO DA POLO RURAL
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 8/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 008/2013 – DISPOE SOBRE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS POR TELEFONE PARA DEFICIENTES E IDOSOS CADASTRADOS NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2013
Processo: 008 / 2013
Autor:
LEONILÇO LIMA FEITOSA
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 9/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 009/2013 – DISPOEM SOBRE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA EFEITOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOBRE OCUPAÇÃO JÁ CONSOLIDADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2013
Processo: 009 / 2013
Autor:
Maurilio Gomes - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 10/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 010/2013 – DISPOE A DISPONIBILIZAR CARTEIRAS ADAPTADAS AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2013
Autor:
PROFESSOR DEUSEVAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 11/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 11/2013, ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ATENDIDA EM SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA, CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Abril de 2013
Processo: 11 / 2013
Autor:
DOUTOR ARIMATÉIA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 13/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI 013/2013 QUE DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE INCENTIVOS MUNICIPAIS A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE JOVENS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS BENEFICIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.(DEUSEVAL)
Apresentação: 19 de Abril de 2013
Autor:
PROFESSOR DEUSEVAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|