Parecer nº 31 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2013
Número
31
Data de Apresentação
02/10/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO Nº 031/2013 DAS COMISSÕES PERMANENTES CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL / EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO. CUJAS RECOMENDAM AO PLENO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS SUA APROVAÇÃO NA INTEGRA.
Indexação
Observação