Pesquisar Matéria Legislativa

Requerimento de registro de Chapa, objetivando concorrer a eleição da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA, para o anuênio de 2023: A referida chapa é denominada de: Unidos Somos Mais Fortes.

Requerimento de registro de Chapa 02, objetivando concorrer a eleição da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA, para o anuênio de 2023: A referida chapa é denominada de: Por Uma Ourilândia Melhor.

EMENDA TIPO MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº010/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº012/2022, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2023 A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda aditiva ao projeto de Lei 012/2022, que dispõe sobre a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2023 e dá outras providências

Emenda aditiva ao projeto de Lei 012/2022, que dispõe sobre a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2023 e dá outras providências

Emenda aditiva ao projeto de Lei 012/2022, que dispõe sobre a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2023 e dá outras providências

Emenda Modificativa ao projeto de Lei 012/2022, que dispõe sobre a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2023 e dá outras providências

Emenda Modificativa ao projeto de Lei 012/2022, que dispõe sobre a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2023 e dá outras providências

Emenda modificativa ao projeto de Lei 012/2022, que dispõe sobre a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2023 e dá outras providências

Emenda Modificativa para redação final ao projeto de Lei 012/2022, que dispõe sobre as Leis de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 026/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Emenda modificativa ao projeto de Lei nº 038/2022 que estabelece o processo de seleção de gestores das unidades escolares de ensino fundamental da rede municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências.

Emenda modificativa ao projeto de Lei nº 038/2022 que estabelece o processo de seleção de gestores das unidades escolares de ensino fundamental da rede municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº037/2022, dispõe sobre a politica municipal de incentivos fiscais e institui o programa de recuperação fiscal do município de Ourilândia do norte -PA, REFIS e dá outras providências.

Indica ao executivo que determine a secretaria competente para proceder o trabalho de recuperação da ponte bem como a limpeza da referida rua.

indica ao chefe do Executivo Municipal a recuperação e construção de rede de iluminação pública na Rua que liga a vila da vale ao setor Liberdade de Morar uma vez que o trecho em questão oferece perigo na trafegabilidade no período noturno devido à falta de iluminação.

indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que tome as devidas providências junto a secretaria competente e realize a recuperação de iluminação da praça do setor Joel Hermógenes bem como a limpeza e revitalização da mesma

indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que tome as devidas providências junto a secretaria competente e realize a recuperação, limpeza e revitalização das estradas vicinais do projeto casulo - I.

indica ao chefe do Executivo Municipal que coloque internet Wi-Fi nos postos de saúde, pois os pacientes as vezes precisam repassar algumas informações e para isso necessitam usar internet.

indica ao chefe do Executivo Municipal que mande gradear os lotes baldios, e fazer plantações destinando os alimentos cultivados para as escolas, creches e etc.

que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal e tome as devidas providências junto à secretaria competente e realize a recuperação da iluminação da praça no setor Joel Hermógenes bem como a limpeza e revitalização da mesma.

indica ao chefe do Poder Executivo Municipal e tome as devidas providências junto à secretaria competente e realize a recuperação, limpeza e revitalização das estradas vicinais do projeto casulo - I.

indica ao chefe do Executivo Municipal realizar a troca de lâmpadas queimadas e manutenção de rede elétrica pública.

indica ao chefe do executivo Municipal para que proceda com a identificação de todos os carros oficias, bem como aqueles que estejam a serviço da Administração Municipal.

indica chefe do executivo Municipal que empreenda firmes e urgentes gestões no sentido de recuperar a estrada vicinal placa bateia.

indica ao prefeito municipal que empreenda firmes e urgentes gestões no sentido de recuperar a rua rio grande do norte, em frente à escola Santana Cabral.

indica ao prefeito municipal que empreenda firmes e urgentes gestões no sentido de prestar assistências às famílias que tiveram suas casas inundadas, especialmente aquelas nas proximidades da rua Pernambuco, tendo como parâmetro a casa de n.º 417.

indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de manutenção e ampliação do canal de escoamento de águas fluviais ligados ao prédio do terminal rodoviário municipal, e também que seja feito a instalação de tubulação de escoamento ligando da esquina da Praça do Garimpeiro ao pequeno córrego nas proximidades do terminal

indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a proceder o trabalho de conscientização e formação de primeiros socorros para educadores e corpo docente da rede pública de ensino

indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder a aquisição de cascalhos junto aos sitiantes e chacareiros para manter os trabalhos de recuperação e revitalização das vicinais.

indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a proceder o trabalho de perfuração de um poço artesiano e a limpeza da vila Fogão Queimado

indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a proceder a aquisição de massa asfáltica para operação tapa buracos das ruas do município

indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de recuperação, limpeza e revitalização da vicinais Segurança, Quatro Mil Metros e Madalena

indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de recuperação, limpeza e revitalização das vicinais de acesso aos distritos campinho, Fogão Queimado e Santa Inês.

indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de recuperação, limpeza e revitalização das vicinais e estradas que dá acesso ao projeto Casulo-II.

indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de manutenção e substituição de bueiro danificado, localizado na Vicinal dos Alexandres, bem como proceder o trabalho de recuperação da vicinal citada

indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de recuperação e limpeza na extensão da Rua 04 esquina com a Rua 33 no setor Paulista.

indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de recuperação e revitalização da Vicinal Castanheira por meio de serviços de tapa buracos, assim provendo trafegabilidade à vicinal.

indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de manutenção e vitalização das vicinais Tabocão, Placa da Batéia e Oliveirão

indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a proceder a padronização das lombadas (Quebra-molas) de toda a via urbana, em especial ao longo da Avenida das Nações .

indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Educação a regularizar e proceder o serviço de transporte escolar para os alunos da região vicinal Santa Inês.

indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine em caráter de urgência que seja feita a revitalização bem como melhorias nas instalações da casa de apoio aos pacientes de TFD localizada em Belém- PA.

que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de limpeza e revitalização do leito e margens do Córrego Boa Esperança

que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a proceder a restauração e revitalização das faixas de pedestres (tendo como prioridade inicial as da Av. das Nações).

que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que realize a festividade cultura do aniversário da cidade, na data prevista na Lei Municipal;

que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que que crie uma Assistência Judiciária através de Lei Municipal para entender a população carente do município de Ourilândia do Norte – PA;

que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que realize a aquisição de fios elétricos e lâmpadas para manutenção da iluminação do Estádio Necão;

que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que realize a recuperação e revitalização da quadra da rua 12, ao lado da Garagem da Danistur, no setor Aeroporto;

que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que realize a manutenção das iluminações da quadras cobertas das escolas municipais;