Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 319/2013 - Indicação
Ementa: INIDICAÇÃO Nº 319/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE NA RUA 19 SETOR CENTRO OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:
JOSÉ BARREIRA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 320/2013 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 320/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO QUE SUGERE AO EXECUTIVO SEJA CONSTRUÍDO ESTACIONAMENTO PÚBLICO AS PROXIMIDADES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E ESCOLA ESTADUAL DR. ROMILDO VELOSO E SILVA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Acompanhar Matéria
|
|
IND 321/2013 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 321 DO VEREADOR BIRIBA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO CASCALHAMENTO DA VIA QUE DÁ ACESSO A VICINAL ÁGUAS CLARAS NO PERÍMETRO PA-276 AS PROXIMIDADE DA SERRARIA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Acompanhar Matéria
|
|
IND 322/2013 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 322 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXEUCITO SEJA PROVIDENCIADO A PULVERIZAÇÃO VIA CAMINHÃO FUMACÊ TODOS OS BAIRROS DE OURILÂNDIA COM INTUITO DE COMBATER INSETOS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Acompanhar Matéria
|
|
IND 323/2013 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 323 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO EXECUTIVO SEJA VIABILIZADO A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO EM GPS OBJETIVANDO PROCEDER LEVANTAMENTO DA ÁREA PA MARIA PRETA PARA EFEITO DE TERRA LEGAL, BEM COMO PROPICIAR AOS MORADORES DA REGIÃO ACESSO AO PROGRAMA LUZ PARA TODOS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Acompanhar Matéria
|
|
IND 1529/2013 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 159 DO VEREADOR DR. ARIMATÉIA QUE A PREFEITURA EM PARCERIA COMO GOVERNO DO ESTADO, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO PARA O FUNCIONAMENTO DA EMATER."
Apresentação: 14 de Junho de 2013
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
LEI 532/2013 - Lei Municipal
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Texto Original
|
|
LEI 533/2013 - Lei Municipal
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO AO ANEXO IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 358/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2013
Texto Original
|
|
LEI 534/2013 - Lei Municipal
Ementa: DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO LIBERDADE DE MORAR DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Março de 2013
Texto Original
|
|
LEI 535/2013 - Lei Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2013
|
|
LEI 536/2013 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕEM SOBRE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA EFEITOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOBRE OCUPAÇÃO JA CONSOLIDADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2013
Texto Original
|
|
LEI 537/2013 - Lei Municipal
Ementa: ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2013
Texto Original
|
|
LEI 538/2013 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE ESTADO DO PARÁ DISPONIBILIZAREM A CARTEIRA ESCOLAR INCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Maio de 2013
Texto Original
|
|
LEI 539/2013 - Lei Municipal
Ementa: ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ATENDIDA EM SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA, CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Maio de 2013
Texto Original
|
|
LEI 540/2013 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Maio de 2013
Texto Original
|
|
LEI 541/2013 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Maio de 2013
Texto Original
|
|
LEI 542/2013 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE INCENTIVOS MUNICIPAIS A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE JOVENS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS BENEFICIADAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Texto Original
|
|
LEI 543/2013 - Lei Municipal
Ementa: INSTITUEM DIRETRIZES PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA O ATENDIMENTO AS DEMANDAS QUE ULTRAPASSEM OS CURRÍCULOS PEDAGÓGICOS FORMAIS DAS DISCIPLINAS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Texto Original
|
|
LEI 544/2013 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDRO FLOR DE GOIAIS
Apresentação: 1 de Julho de 2013
Texto Original
|
|
LEI 545/2013 - Lei Municipal
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DO DIABETES E A HIPERTENSÃO ARTERIAL EM OURILÂNDIA DO NORTE.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Texto Original
|
|
LEI 546/2013 - Lei Municipal
Ementa: ALTERA O NOME DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Texto Original
|
|
LEI 547/2013 - Lei Municipal
Ementa: ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Texto Original
|
|
LEI 548/2013 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS PARA A MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
|
|
LEI 549/2013 - Lei Municipal
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS E PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS"
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Texto Original
|
|
LEI 550/2013 - Lei Municipal
Ementa: ALTERA SALÁRIO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2013
Texto Original
|
|
LEI 551/2013 - Lei Municipal
Ementa: ALTERA O SALÁRIO BASE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2013
Texto Original
|
|
LEI 552/2013 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DA CANÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Texto Original
|
|
LEI 553/2013 - Lei Municipal
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA.
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Texto Original
|
|
LEI 554/2013 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PLAQUETAS METÁLICAS, NOS LOCAIS DE PROTEÇÃO SONORA, COM A IDENTIFICAÇÃO DESSES LOCAIS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Texto Original
|
|
LEI 557/2013 - Lei Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA"
Apresentação: 5 de Outubro de 2013
Texto Original
|
|
LEI 558/2013 - Lei Municipal
Ementa: INSTITUI A GINCANA DE BAIRROS NO ÂMBITO DA FESTA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Texto Original
|
|
LEI 559/2013 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA PRAÇA PRINCIPAL DO DISTRITO DO CAMPINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Texto Original
|
|
LEI 560/2013 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Outubro de 2013
Texto Original
|
|
LEI 562/2013 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR DA CRECHE ATE O 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Texto Original
|
|
LEI 563/2013 - Lei Municipal
Ementa: DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR JOEL PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Texto Original
|
|
LEI 565/2013 - Lei Municipal
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 98 DA LEI Nº 040, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Texto Original
|
|
LEI 566/2013 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE A SUPRIMIR OS INCISO III, IV E V DO ART. 5º DA LEI Nº 407/2008 CUJA QUE INSTITUIU O CONSELHO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Texto Original
|
|
LEI 567/2013 - Lei Municipal
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 465, DE 03 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Texto Original
|
|
LOA 41/2013 - Lei Orçamentaria Anual
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 041/2013 DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014.
Apresentação: 23 de Setembro de 2013
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
LDO 29/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentarias
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 029/2013 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Setembro de 2013
Autor:
Maurilio Gomes - Prefeito
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 710, de 13 de julho de 2018
Acompanhar Matéria
|
|
MOC 1/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, PELO FALECIMENTO DO IN MEMORIA JOEL PEREIRA DA SILVA (JP).
Apresentação: 20 de Setembro de 2013
Autor:
PROFESSOR DEUSEVAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 2/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 002/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, AOS SENHORES: WILSON PEREIRA DA SILVA, FIRMINO FREITAS E FÁBIO PEREIRA DE OLIVEIRA. PELOS BONS SERVIÇOS PROL AO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL.
Apresentação: 23 de Outubro de 2013
Autor:
PROFESSOR DEUSEVAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 3/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO 003/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINO DO PT
Apresentação: 20 de Novembro de 2013
Acompanhar Matéria
|
|
PET 1/2013 - Pedição
Ementa: PETIÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO, QUE OFERECE DENÚNCIA NOS TERMOS DO DECRETO LEI 201/67 EM DESFAVOR DO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURILIO GOMES DA CUNHA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2013
Resultado: Reprovado
Data Votação:
|
|
PREC 24/2013 - Parecer
Ementa: PARECER CONJUNTO Nº 024/2013 DAS COMISSÕES PERMANENTES: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - TERRAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. AO PROJETO DE LEI 28/2013
Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Acompanhar Matéria
|
|
PREC 31/2013 - Parecer
Ementa: PARECER CONJUNTO Nº 031/2013 DAS COMISSÕES PERMANENTES CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL / EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO. CUJAS RECOMENDAM AO PLENO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS SUA APROVAÇÃO NA INTEGRA.
Apresentação: 2 de Outubro de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PREC 32/2013 - Parecer
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 044/2013 – INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2013
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PREC 33/2013 - Parecer
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 045/2013 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS CARENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR DA CRECHE ATÉ O 9º DO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Apresentação: 10 de Outubro de 2013
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PREC 37/2013 - Parecer
Ementa: PARECER CONJUNTO Nº 037/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 048/2013 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO A CONCEDER UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E CONTRATADO NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PREC 38/2013 - Parecer
Ementa: PARECER Nº 038/2013 AO PROJETO E LEI Nº 053/2013 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 98 DA LEI MUNICIPAL 40/90 (RJU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|