Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
LEI 101/1993 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 101.1993_DISPÕE SOBRE DOAÇÃO SEM ÔNUS DE LOTES URBANO.
Apresentação: 30 de Março de 1993
Texto Original
|
|
LEI 102/1993 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 102.1993_DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES
Apresentação: 30 de Março de 1993
Texto Original
|
|
LEI 103/1993 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 103.1993_ DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES
Apresentação: 10 de Fevereiro de 1993
Texto Original
|
|
LEI 104/1993 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 104.1993_DISPOE SOBRE DOACAO DE LOTES.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 1993
Texto Original
|
|
LEI 105/1993 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 105.1993_DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES PARA PRELAZIA DO XINGU.
Apresentação: 30 de Março de 1993
Texto Original
|
|
LEI 106/1993 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 106.1993_REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Apresentação: 1 de Março de 1993
Texto Original
|
|
LEI 107/1993 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 107.1993_DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE PARA MINISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Maio de 1993
Texto Original
|
|
LEI 110/1993 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 110.1993_DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 067.1992.
Apresentação: 20 de Maio de 1993
Texto Original
|
|
LEI 111/1993 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 111.1993_CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL.
Apresentação: 24 de Maio de 1993
Texto Original
|
|
LEI 112/1993 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 112.1993_REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONARIOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 24 de Maio de 1993
Texto Original
|
|
LEI 120/1993 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 120.1993_REAJUSTA VENCIMENTOS.
Apresentação: 13 de Setembro de 1993
Texto Original
|
|
LEI 121/1993 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 121.1993_AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES.
Apresentação: 23 de Setembro de 1993
Texto Original
|
|
LEI 124/1993 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 124.1993_AUTORIZA O DESLOCAMENTO DE MAQUINAS FORA DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Setembro de 1993
Texto Original
|
|
LEI 125/1993 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 125.1993_ DISPÕE SOBRE O PLANO QUINQUENAL DE SAÚDE PERÍODO DE 1993 A 1997.
Apresentação: 30 de Setembro de 1993
Texto Original
|
|
LEI 126/1993 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 126.1993_ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL.
Apresentação: 11 de Outubro de 1993
Texto Original
|
|
LEI 129/1993 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 129.1993_AUTORIZA INSTALAÇÃO REPETIDORA DE TELEVISÃO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 1993
Texto Original
|
|
LEI 134/1993 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 134.1993_DISPÕE SOBRE EMENDAS E ADITAMENTO DOS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 17.1989.
Apresentação: 21 de Dezembro de 1993
Texto Original
|