Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação e denominação de via publica urbana no Setor Novo Horizonte e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 19/03/2026 - |
Aprovado com Urgência Especial |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Euder Leite
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Ourilândia do Norte/PA, a Associação dos Produtores da Agricultura Familiar Quatro Barracos. - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 19/03/2026 - |
Aprovado com Urgência Especial |