Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 em 2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Ourilândia do Norte/PA, a Associação dos Produtores da Agricultura Familiar Quatro Barracos.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 19/03/2026
Observação