Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/03/2026 - 09:00
Encerramento: 20/03/2026 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcio Negão / MDB
Vice-Presidente: Charles Gutierre / União
1º Secretário: Raimundin 11 Irmãos / MDB
2º Secretário: Renivaldo / União



Lista de Presença na Sessão
Auderisa / MDB
Cesar Goleiro / PP
Charles Gutierre / União
Cleber do Lau / MDB
Euder Leite / PL
Fabricio Pouca Sombra / PL
Genivan da Mata / PL
Irmão Edivaldo / MDB
Marcio Negão / MDB
Raimundin 11 Irmãos / MDB
Renivaldo / União






Expedientes
ABERTURA:

O presidente iniciou a sessão pedindo ao secretário que fizesse a chamada nominal dos vereadores, após verificar o quorum regimental, o presidente declara aberta a 2ª sessão ordinária do 1º periodo do 2º ano de  2026. Dando  sequência, solicita  a leitura de um versículo biblíco.

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

1-chamada nominal dos vereadores,
2-leitura versiculo biblico,
3-leitura ata anterior,
4-leitura edital de publicação.

Indicações nº 005/2026

Indicação nº 005- Inclusão na pauta

ORDEM DO DIA:

Projeto de lei nº 004/2026

Projeto de lei nº 005/2026

GRANDE EXPEDIENTE:

O presidente facultou o discurso para cada vereador discdutirem assuntos de seus interesses.

LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:

O presidente concedeu a palavra para cada lider de partido.

USUÁRIO DA TRIBUNA LIVRE:

Não houve inscrito na tribuna livre.

DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA:

Após leitura da ata da sessão anterior, a mesma foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada.
Autorizou-se a leitura do edital de publicação e das correspondências. Em seguida, foi autorizada a leitura do Projeto de Lei nº 004/2026. Os vereadores Cesar e Charles solicitaram urgência especial para este projeto. A urgência foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada.
Suspendeu-se a sessão por 5 minutos para elaboração do parecer. Após a elaboração, o parecer foi colocado em discussão e votação: Parecer nº 06/2026 e Projeto de Lei nº 005/2026 — APROVADOS.

Na sequência, foi autorizada a leitura do Projeto de Lei nº 005/2026. Após a leitura, o vereador Genivan solicitou urgência especial para este projeto. A urgência foi aprovada.
Suspendeu-se a sessão por 5 minutos para elaboração do parecer conjunto. Após a elaboração, o mesmo foi colocado em discussão e votação: Parecer nº 07/2026 e Projeto de Lei nº 005/2026 — APROVADOS.

 

 

 

ENCERRAMENTO:

O presidente fez suas considerações finais e deu por encerrada a sessão com a oração do Pai Nosso.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Charles Gutierre
Número de Protocolo: 11
Indico ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente a realização da pintura das lombadas localizadas na Avenida das Nações, neste município.
Matéria lida

Obs.: Indicação apresentada em plenário e encaminhada ao executivo



Lista de Presença na Ordem do Dia
Auderisa / MDB
Cesar Goleiro / PP
Charles Gutierre / União
Cleber do Lau / MDB
Euder Leite / PL
Fabricio Pouca Sombra / PL
Genivan da Mata / PL
Irmão Edivaldo / MDB
Marcio Negão / MDB
Raimundin 11 Irmãos / MDB
Renivaldo / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: Euder Leite
Número de Protocolo: 9
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Ourilândia do Norte/PA, a Associação dos Produtores da Agricultura Familiar Quatro Barracos.
Aprovado com Urgência Especial
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação e denominação de via publica urbana no Setor Novo Horizonte e dá outras providências.
Aprovado com Urgência Especial