Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/02/2024 - 09:00
Encerramento: 16/02/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cesar Goleiro / Republicanos
Vice-Presidente: Leosvaldo Jose da Silva / PL
1º Secretário: Renildo Bezerra (Cabeção) / PL
2º Secretário: Almir Pereira Lima / PL



Lista de Presença na Sessão
Almir Pereira Lima / PL
Andrade Soares da Silva / PL
Auderisa / União
Cesar Goleiro / Republicanos
Irmão Edivaldo / MDB
Leosvaldo Jose da Silva / PL
Marcio Negão / MDB
Raimundin 11 Irmãos / PT
Reginaldo Cowboy / PMDB
Renildo Bezerra (Cabeção) / PL
Walto da Sagri / PMDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir Pereira Lima / PL
Andrade Soares da Silva / PL
Auderisa / União
Cesar Goleiro / Republicanos
Irmão Edivaldo / MDB
Leosvaldo Jose da Silva / PL
Marcio Negão / MDB
Raimundin 11 Irmãos / PT
Reginaldo Cowboy / PMDB
Renildo Bezerra (Cabeção) / PL
Walto da Sagri / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 16
Institui e inclui no calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do 7º Dia.
Despachado para as comissões permanentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Autor: Andrade Soares da Silva
Número de Protocolo: 17
Garante à gestante atendida pelo sistema único de saúde (SUS) a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação.
Aprovado
3 - Parecer nº 4 de 2024
Autores:
Parecer Conjunto nº004 ao projeto de Lei nº 005/2024
Aprovado