Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
Indicação nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Leosvaldo Jose da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel a proceder a aquisição de terrenos para as finalidades da construção de aterro sanitário e construção de cemitério público no Distrito Campinho. - - |
Matéria lida despachado ao chefe do poder executivo |
| 12 |
Indicação nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Leosvaldo Jose da Silva
Protocolo: -
Turno: -
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indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria competente a proceder o trabalho de instalação de rede de água na vicinal Luciene. - - |
Matéria lida despachado ao chefe do poder executivo |
| 11 |
Indicação nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Leosvaldo Jose da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria de obras a proceder os serviços de reconstrução e manutenção da ponte sobre o rio Juari, localizada na divisa entre distrito do Campinho e Bannach - - |
Matéria lida despachado ao chefe do poder executivo |
| 10 |
Requerimento nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Almir Pereira Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento de convocação de secretario municipal para prestar esclarecimentos - - |
Aprovado |
| 9 |
PARECER CONJUNTO Nº036/2023 AO PROJETO DE LEI Nº034/2023 - - |
Aprovado |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Andrade Soares da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara e reconhece como utilidade pública para o município de Ourilandia do Norte, Associação Cultural, Educacional e Assistencial Vivencia Amiga - AVA (clube de mães) - - |
Aprovado projeto de lei inserido por pedido de inclusão de pauta, em seguida tendo também pedido de urgência especial aprovado. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre criação de cargos que especifica,fixa quantitativos no âmbito da secretaria de obras e dá outras providencias. - - |
Matéria lida Lido e encaminhado para as comissões permanentes |
| 6 |
Parecer nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER CONJUNTO Nº035/2023 AO PROJETO DE LEI Nº032/2023 - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Declara a cavalgada como patrimônio cultural imaterial e institui o dia da cavalgada no calendário oficial de eventos do Município de Ourilândia do Norte. - - |
Aprovado |
| 4 |
PARECER CONJUNTO Nº034/2023 AO PROJETO DE LEI Nº031/2023 - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o programa " Fossa Bem-vista, e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer conjunto nº033/2023 ao projeto de lei Nº 030/2023. - - |
Aprovado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre o desmembramento de secretaria,criação de secretarias e criação de cargos na estruturas administrativa municipal. - - |
Aprovado |