1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o desmembramento de secretaria,criação de secretarias e criação de cargos na estruturas administrativa municipal.
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Aprovado
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2 - Parecer nº 33 de 2023
Autores:
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Parecer conjunto nº033/2023 ao projeto de lei Nº 030/2023.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
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Institui o programa " Fossa Bem-vista, e dá outras providencias.
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Aprovado
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4 - Parecer nº 34 de 2023
Autores:
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PARECER CONJUNTO Nº034/2023 AO PROJETO DE LEI Nº031/2023
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1
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Declara a cavalgada como patrimônio cultural imaterial e institui o dia da cavalgada no calendário oficial de eventos do Município de Ourilândia do Norte.
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Aprovado
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6 - Parecer nº 35 de 2023
Autores:
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PARECER CONJUNTO Nº035/2023 AO PROJETO DE LEI Nº032/2023
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4
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Dispõe sobre criação de cargos que especifica,fixa quantitativos no âmbito da secretaria de obras e dá outras providencias.
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Matéria lida
Obs.: Lido e encaminhado para as comissões permanentes
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Autor: Andrade Soares da Silva
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Declara e reconhece como utilidade pública para o município de Ourilandia do Norte, Associação Cultural, Educacional e Assistencial Vivencia Amiga - AVA (clube de mães)
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Aprovado
Obs.: projeto de lei inserido por pedido de inclusão de pauta, em seguida tendo também pedido de urgência especial aprovado.
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9 - Parecer nº 36 de 2023
Autores:
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PARECER CONJUNTO Nº036/2023 AO PROJETO DE LEI Nº034/2023
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 9 de 2023
Autor: Almir Pereira Lima
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Requerimento de convocação de secretario municipal para prestar esclarecimentos
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Aprovado
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11 - Indicação nº 67 de 2023
Autor: Leosvaldo Jose da Silva
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indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria de obras a proceder os serviços de reconstrução e manutenção da ponte sobre o rio Juari, localizada na divisa entre distrito do Campinho e Bannach
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Matéria lida
Obs.: despachado ao chefe do poder executivo
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12 - Indicação nº 68 de 2023
Autor: Leosvaldo Jose da Silva
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indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria competente a proceder o trabalho de instalação de rede de água na vicinal Luciene.
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Matéria lida
Obs.: despachado ao chefe do poder executivo
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13 - Indicação nº 69 de 2023
Autor: Leosvaldo Jose da Silva
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indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel a proceder a aquisição de terrenos para as finalidades da construção de aterro sanitário e construção de cemitério público no Distrito Campinho.
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Matéria lida
Obs.: despachado ao chefe do poder executivo
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