Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização do pagamento de assistência financeira complementar aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e
parteiras no âmbito do Município de Ourilândia do Norte. - - |
Aprovado após aprovado o pedido de urgência especial, o presente projeto foi votado e aprovado. |
| 5 |
Parecer Conjunto Nº030/2023 ao Projeto de Lei nº029/2023 - - |
Aprovado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Porteira Adentro, visando o atendimento aos produtores rurais do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências - - |
Matéria lida Matéria lida e despachada para as comissões permanentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o programa “Fartura na Mesa” e o “Festival do Milho”, e dá outras providências. - - |
Matéria lida Matéria lida e despachada para as comissões permanentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundin 11 Irmãos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a redação dos §§ 1º e 2º do artigo 2º da Lei Municipal nº595/2014 e dá outras providências. - - |
Matéria lida Matéria lida e despachada para as comissões permanentes |
| 6 |
Indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria de Obras a proceder os trabalhos de recuperação, limpeza e revitalização da Vicinal Deus e Amor. - - |
Matéria lida indicação nº54/2023 lida e despachada ao poder executivo |
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| 7 |
Indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria de Obras a proceder os trabalhos de limpeza de bueiros, recuperação e revitalização da Vicinal do Jipe, paralelo com a serra da mutuca. - - |
Matéria lida indicação nº55/2023 lida e despachada ao poder executivo |
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| 8 |
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que seja disponibilizado um espaço destinado a pratica e atendimento de terapia ocupacional. - - |
Matéria lida indicação nº56/2023 lida e despachada ao poder executivo |
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| 9 |
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine mediante projeto de lei a criação do cargo especifico de “Cuidador” na rede educacional de Ourilândia do Norte. - - |
Matéria lida indicação nº57/2023 lida e despachada ao poder executivo |
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| 10 |
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que seja feito o serviço de ampliação do numero de salas de aula da creche Djalva Viana. - - |
Matéria lida indicação nº58/2023 lida e despachada ao poder executivo |
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| 11 |
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria de Obras a proceder os trabalhos de manutenção, revitalização e encascalhamento de toda a extensão da avenida Águas Claras. - - |
Matéria lida indicação nº59/2023 lida e despachada ao poder executivo |
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| 12 |
Indicação nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Renildo Bezerra (Cabeção)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria de Obras a proceder a construção de lombadas (quebra-molas) na travessia Citrina e na rua João Ananias Nicácio. - - |
Matéria lida indicação nº60/2023 lida e despachada ao poder executivo |
| 13 |
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria competente a proceder os serviços de extensão da rede pública de água, até o novo setor localizado na antiga vaquejada- Distrito Campinho. - - |
Matéria lida indicação nº61/2023 lida e despachada ao poder executivo |