1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
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Institui o Programa Porteira Adentro, visando o atendimento aos produtores rurais do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências
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Matéria lida
Obs.: Matéria lida e despachada para as comissões permanentes
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
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Institui o programa “Fartura na Mesa” e o “Festival do Milho”, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria lida e despachada para as comissões permanentes
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Autor: Raimundin 11 Irmãos
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Modifica a redação dos §§ 1º e 2º do artigo 2º da Lei Municipal nº595/2014 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria lida e despachada para as comissões permanentes
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre autorização do pagamento de assistência financeira complementar aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e
parteiras no âmbito do Município de Ourilândia do Norte.
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Aprovado
Obs.: após aprovado o pedido de urgência especial, o presente projeto foi votado e aprovado.
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5 - Parecer nº 30 de 2023
Autores:
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Parecer Conjunto Nº030/2023 ao Projeto de Lei nº029/2023
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Aprovado
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6 - Indicação nº 54 de 2023
Autor: Walto da Sagri
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Indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria de Obras a proceder os trabalhos de recuperação, limpeza e revitalização da Vicinal Deus e Amor.
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Matéria lida
Obs.: indicação nº54/2023 lida e despachada ao poder executivo
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7 - Indicação nº 55 de 2023
Autor: Walto da Sagri
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Indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria de Obras a proceder os trabalhos de limpeza de bueiros, recuperação e revitalização da Vicinal do Jipe, paralelo com a serra da mutuca.
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Matéria lida
Obs.: indicação nº55/2023 lida e despachada ao poder executivo
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8 - Indicação nº 56 de 2023
Autor: Walto da Sagri
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indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que seja disponibilizado um espaço destinado a pratica e atendimento de terapia ocupacional.
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Matéria lida
Obs.: indicação nº56/2023 lida e despachada ao poder executivo
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9 - Indicação nº 57 de 2023
Autor: Marcio Negão
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indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine mediante projeto de lei a criação do cargo especifico de “Cuidador” na rede educacional de Ourilândia do Norte.
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Matéria lida
Obs.: indicação nº57/2023 lida e despachada ao poder executivo
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10 - Indicação nº 58 de 2023
Autor: Marcio Negão
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indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que seja feito o serviço de ampliação do numero de salas de aula da creche Djalva Viana.
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Matéria lida
Obs.: indicação nº58/2023 lida e despachada ao poder executivo
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11 - Indicação nº 59 de 2023
Autor: Reginaldo Cowboy
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indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria de Obras a proceder os trabalhos de manutenção, revitalização e encascalhamento de toda a extensão da avenida Águas Claras.
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Matéria lida
Obs.: indicação nº59/2023 lida e despachada ao poder executivo
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12 - Indicação nº 60 de 2023
Autor: Renildo Bezerra (Cabeção)
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indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria de Obras a proceder a construção de lombadas (quebra-molas) na travessia Citrina e na rua João Ananias Nicácio.
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Matéria lida
Obs.: indicação nº60/2023 lida e despachada ao poder executivo
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13 - Indicação nº 61 de 2023
Autor: Raimundin 11 Irmãos
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indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria competente a proceder os serviços de extensão da rede pública de água, até o novo setor localizado na antiga vaquejada- Distrito Campinho.
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Matéria lida
Obs.: indicação nº61/2023 lida e despachada ao poder executivo
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