Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da redação da ementa,artigo 2º,artigo 4º e do anexo único da lei munici8palo nº 847/2023 - - |
Despachado para as comissões permanentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Reginaldo Cowboy
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA O PROGRAMA DE PSICULTURA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Despachado para as comissões permanentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Andrade Soares da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Despachado para as comissões permanentes |
| 4 |
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria competente a proceder a construção de lombadas (quebra Molas) na venida Rio Branco em frente ao salão Ramos, em especial nas duas vias da Avenida. - - |
Lido e Despachado ao Executivo |
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| 5 |
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria de Saúde a proceder a reparação salarial dos colaboradores contratados, em especial os enfermeiros. - - |
Lido e Despachado ao Executivo |