Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Reginaldo Cowboy
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal n.º 562/2013, de 04 de novembro de 2013 e dá outras providências. - - Projeto de Lei nº017/2023 Apresentado Em plenário
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Despachado para as comissões permanentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o acréscimo do comprimento da área edificável da quadra 83 frente à rua Fernando de Noronha no Setor Aeroporto e dá outras providencias. - - Projeto de Lei Nº 019/2023 Apresenta do em Plenário
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Despachado para as comissões permanentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor da casa de lazer e reabilitação Santa Rita de Cassia. - - Projeto de Lei nº020/2023 Apresentado em Plenário
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Despachado para as comissões permanentes |
| 4 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial com a finalidade de elaborar emenda(s) para Revisão Geral da Lei Orgânica do Município, do Regimento interno e do Código de Ética da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Manual de Procedimentos para Gestão de Materiais e Controle Patrimonial da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
MOÇÃO 001/2023 – Moção de Congratulações e Louvor, aos policiais militares pelo ato de coragem, bravura e altruísmo despendido no salvamento das vítimas de incêndio, ocorrido em Ourilândia do norte no dia 06 de maio de 2023. - - |
Aprovado |
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| 7 |
INDICAÇÃO Nº042/2023 DO VEREADOR REGINALDO ALVES DE SOUZA- indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria de saúde
adquirir ou locar um imóvel para realização de atendimentos médicos até que seja construído o PSF do setor Liberdade de Morar. - - |
Matéria lida Indicação de nº042/2023 despachada ao chefe do Poder Executivo |