Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal n.º 562/2013, de 04 de novembro de 2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre o acréscimo do comprimento da área edificável da quadra 83 frente à rua Fernando de Noronha no Setor Aeroporto e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor da casa de lazer e reabilitação Santa Rita de Cassia.

Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial com a finalidade de elaborar emenda(s) para Revisão Geral da Lei Orgânica do Município, do Regimento interno e do Código de Ética da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Manual de Procedimentos para Gestão de Materiais e Controle Patrimonial da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências.

MOÇÃO 001/2023 – Moção de Congratulações e Louvor, aos policiais militares pelo ato de coragem, bravura e altruísmo despendido no salvamento das vítimas de incêndio, ocorrido em Ourilândia do norte no dia 06 de maio de 2023.

INDICAÇÃO Nº042/2023 DO VEREADOR REGINALDO ALVES DE SOUZA- indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria de saúde adquirir ou locar um imóvel para realização de atendimentos médicos até que seja construído o PSF do setor Liberdade de Morar.