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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (19ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 21/12/2022 - 11:00
Encerramento: 21/12/2022 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Renivaldo / Republicanos
Vice-Presidente: Raimundin 11 Irmãos / PT
1º Secretário: Almir Pereira Lima / PL
2º Secretário: Leosvaldo Jose da Silva / PL



Lista de Presença na Sessão
Almir Pereira Lima / PL
Andrade Soares da Silva / PL
Auderisa / União
Bepkrororoti Kayapo / PSC
Cesar Goleiro / Republicanos
Leosvaldo Jose da Silva / PL
Marcio Negão / MDB
Raimundin 11 Irmãos / PT
Reginaldo Cowboy / PMDB
Renildo Bezerra (Cabeção) / PL
Renivaldo / Republicanos
Walto da Sagri / PMDB






Expedientes
ABERTURA:

O presidente iniciou a sessão pedindo ao secretário que fizesse a chamada nominal dos vereadores, após verificar o quorum regimental, o presidente declara aberta a 19ª sessão extraordinaria do 2º periodo do ano de  2022.Dando seguencia, solicita  a leitura de um versículo biblíco.
PEQUENO EXPEDIENTE:

01 - Chamada nominal dos vereadores 
2 - leitura de Ata da sessão Extraordinária anterior
3 - leitura de versículo bíblico
4 - leitura do Edital e Publicação

 
ENCERRAMENTO:

o presidente faz considerações finais e declara encerrada a presente sessão 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir Pereira Lima / PL
Andrade Soares da Silva / PL
Auderisa / União
Bepkrororoti Kayapo / PSC
Cesar Goleiro / Republicanos
Leosvaldo Jose da Silva / PL
Marcio Negão / MDB
Raimundin 11 Irmãos / PT
Reginaldo Cowboy / PMDB
Renildo Bezerra (Cabeção) / PL
Renivaldo / Republicanos
Walto da Sagri / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Autor: Andrade Soares da Silva
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer, gratuitamente, material escolar aos alunos matriculados na rede pública de ensino, comprovadamente carentes e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Parecer nº 45 de 2022
Autores:
PARECER Nº045/2022 – SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 042/2022 - os relatores entendem que o PL nº042/2023 e constitucional e atende ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Cria cargos que especifica, fixa quantitativos, vencimentos e regime jurídico e dá outras providências.
 Aprovado
4 - Parecer nº 47 de 2022
Autores:
PARECER Nº047/2022 – SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 043/2022 - os Relatores entendem que o PL nº043 é constitucional e atende ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra.
 Aprovado
5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2022
Autor: MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E ADICIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado