Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2013
Processo: -
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 048/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL QUE AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E CONTRATADO, NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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| 2 |
PROJETO DE LEI Nº 053/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILÇO QUE ALTERA O ARTIGO 98 DA LEI MUNICIPAL 40/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2013
Processo: -
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 054/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO – ACE. - |
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| 4 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 002/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, AOS SENHORES: WILSON PEREIRA DA SILVA, FIRMINO FREITAS E FÁBIO PEREIRA DE OLIVEIRA. PELOS BONS SERVIÇOS PROL AO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL. - |
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| 5 |
INDICAÇÃO Nº 280 /2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SEJA SUGERE A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PRINCIPAIS DO PROJETO CASULO E FOGÃO QUEIMADO. - |
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| 6 |
INDICAÇÃO Nº 281 /2013 DO VEREADOR BIRIBA, QUE SUGERE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO LIBERDADE DE MORAR. - |
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| 7 |
INDICAÇÃO Nº 282 /2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL ÁGUAS CLARAS DA PA-279 AO LIBERDADE DE MORAR. - |
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| 8 |
INDICAÇÃO Nº 283 /2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE A CONTRATAÇÃO DE UMA ENFERMEIRA PARA O POSTO DE SAÚDE SANTA INÊS. - |
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| 9 |
INDICAÇÃO Nº 286 /2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA, QUE SUGERE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO DO ESTÁDIO NECÃO. OURILÂNDIA DO NORTE-PA. - |
Não há resultado | |
| 10 |
INDICAÇÃO Nº 287 /2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA, QUE SUGERE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO DO ESTÁDIO NECÃO. OURILÂNDIA DO NORTE-PA. - |
Não há resultado | |
| 11 |
INDICAÇÃO Nº 288 /2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AV. MATO GROSSO, ST. AZEVEC, OURILÂNDIA DO NORTE-PA. - |
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| 12 |
Parecer nº 37 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER CONJUNTO Nº 037/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 048/2013 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO A CONCEDER UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E CONTRATADO NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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| 13 |
Parecer nº 38 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER Nº 038/2013 AO PROJETO E LEI Nº 053/2013 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 98 DA LEI MUNICIPAL 40/90 (RJU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 14 |
Pedição nº 1 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PETIÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO, QUE OFERECE DENÚNCIA NOS TERMOS DO DECRETO LEI 201/67 EM DESFAVOR DO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURILIO GOMES DA CUNHA. - |
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| 15 |
REQUERIMENTO Nº 289/2013 DO VEREADOR DR. ARIMATÉIA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER LIMPEZA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. - |
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