Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo a criar e implementar o conselho Municipal e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a estratégia de saúde da família (ESF) VII de Ourilândia do Norte/Pa - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Exame ao Projeto de Lei nº017/2022 posto em regime de Urgência Especial
Dos Relatores: diante os exposto os relatores entendem que o projeto de lei nº017/2022 é constitucional e atende ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Exame ao Projeto de Lei nº 018/2022 posto em regime de urgência especial
Votos dos Relatores: Diante o exposto os relatores recomendam que o Projeto de Lei 018/2022 é constitucional e atende ao interesse público, assim deve ser Aprovado na integra. - - |
Aprovado |