Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Indicação nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Cesar Goleiro
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao prefeito municipal a proceder o trabalho de recuperação, limpeza e revitalização das praças existentes no município. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Edivaldo
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao prefeito municipal as providencias cabíveis no sentido de fazer a manutenção e revitalização da iluminação publica do campinho. - |
Leitura |
| 3 |
Que indica ao chefe do Executivo Municipal que construa dois quebra molas no setor independência, dois no Setor Alto Paraiso, Setor Marcia veloso... - |
Matéria lida |
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| 2 |
Requerimento nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Leosvaldo Jose da Silva
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de informação ao prefeito municipal sobre o processo de aquisição da área que servirá como extensão do cemitério municipal. - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Lei Geral da Microempresa,Empresa de pequeno porte e Microempreendedor Individual do Município de Ourilandia do Norte-PA - |
Aprovado |