Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/10/2021 - 09:00
Encerramento: 15/10/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Andrade Soares da Silva / PL
Vice-Presidente: Renivaldo / Republicanos
1º Secretário: Raimundin 11 Irmãos / PT
2º Secretário: Reginaldo Cowboy / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Almir Pereira Lima / PL
Andrade Soares da Silva / PL
Auderisa / União
Bepkrororoti Kayapo / PSC
Cesar Goleiro / Republicanos
Irmão Edivaldo / MDB
Leosvaldo Jose da Silva / PL
Marcio Negão / MDB
Raimundin 11 Irmãos / PT
Reginaldo Cowboy / PMDB
Renildo Bezerra Gomes / PL
Renivaldo / Republicanos
Walto da Sagri / PMDB






Expedientes



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Institui a Lei Geral da Microempresa,Empresa de pequeno porte e Microempreendedor Individual do Município de Ourilandia do Norte-PA
Despachado para as comissões permanentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Autor: Andrade Soares da Silva
Altera a redação do Caput do Artigo 2º da Lei Municipal n° 787/2021 e dá outras providencias.
Aprovado com Urgência Especial
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Autor: Walto da Sagri
Institui a copa de futsal de servidores públicos Professor Deilton Dias da Silva
Aprovado com Urgência Especial
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial à vigente Lei Orçamentaria Anual e dá outras providências
Aprovado com Urgência Especial
5 - Indicação nº 110 de 2021
Autor: Walto da Sagri
Indica ao executivo municipal para realizar a limpeza em todas a extensão do Rio Boa Esperança.
Aprovado
6 - Indicação nº 111 de 2021
Autor: Walto da Sagri
Que indica ao prefeito municipal a aquisição de um ônibus para atender as comunidades dos Distritos do Campinho,Santa Inês e Fogão Queimado para fazer deslocamento para a cidade.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir Pereira Lima / PL
Andrade Soares da Silva / PL
Auderisa / União
Bepkrororoti Kayapo / PSC
Cesar Goleiro / Republicanos
Irmão Edivaldo / MDB
Leosvaldo Jose da Silva / PL
Marcio Negão / MDB
Raimundin 11 Irmãos / PT
Reginaldo Cowboy / PMDB
Renildo Bezerra Gomes / PL
Renivaldo / Republicanos
Walto da Sagri / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Institui a Lei Geral da Microempresa,Empresa de pequeno porte e Microempreendedor Individual do Município de Ourilandia do Norte-PA
Despachado para as comissões permanentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Autor: Andrade Soares da Silva
Altera a redação do Caput do Artigo 2º da Lei Municipal n° 787/2021 e dá outras providencias.
Aprovado com Urgência Especial
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Autor: Walto da Sagri
Institui a copa de futsal de servidores públicos Professor Deilton Dias da Silva
Aprovado com Urgência Especial
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial à vigente Lei Orçamentaria Anual e dá outras providências
Aprovado com Urgência Especial