Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Indicação nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: Walto da Sagri
Protocolo: -
Turno: -
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Que indica ao prefeito municipal a aquisição de um ônibus para atender as comunidades dos Distritos do Campinho,Santa Inês e Fogão Queimado para fazer deslocamento para a cidade. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 110 de 2021
Processo: -
Autor: Walto da Sagri
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao executivo municipal para realizar a limpeza em todas a extensão do Rio Boa Esperança. - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial à vigente Lei Orçamentaria Anual e dá outras providências - |
Aprovado com Urgência Especial |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Walto da Sagri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a copa de futsal de servidores públicos Professor Deilton Dias da Silva - |
Aprovado com Urgência Especial |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Andrade Soares da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do Caput do Artigo 2º da Lei Municipal n° 787/2021 e dá outras providencias. - |
Aprovado com Urgência Especial |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Lei Geral da Microempresa,Empresa de pequeno porte e Microempreendedor Individual do Município de Ourilandia do Norte-PA - |
Despachado para as comissões permanentes |