Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Moção nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundin 11 Irmãos
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Denise Vieira - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o programa de recuperação fiscal(REFIS) de Ourilandia do Norte, e dá outras providencias. - - |
Despachado para as comissões permanentes |
| 2 |
Parecer nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer conjunto 007 ao projeto 009/2021 - - |
Aprovado |
| 1 |
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Ourilândia do Norte em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. - - |
Aprovado |