Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/04/2021 - 09:00
Encerramento: 30/04/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Andrade Soares da Silva / PL
Vice-Presidente: Renivaldo / Republicanos
2º Vice-Presidente: Reginaldo Cowboy / PMDB
1º Secretário: Raimundin 11 Irmãos / PT



Lista de Presença na Sessão
Almir Pereira Lima / PL
Andrade Soares da Silva / PL
Bepkrororoti Kayapo / PSC
Cesar Goleiro / Republicanos
Leosvaldo Jose da Silva / PL
Raimundin 11 Irmãos / PT
Reginaldo Cowboy / PMDB
Renildo Bezerra Gomes / PL
Renivaldo / Republicanos
Walto da Sagri / PMDB






Expedientes
ABERTURA:

O presidente iniciou a sessão pedindo ao secretário que fizesse a chamada nominal dos vereadores, após verificar o quorum regimental, o presidente declara aberta a 9ª sessão ordinária do 1º periodo de 2021.Dando seguencia, solicita  a leitura de um versículo biblíco

PEQUENO EXPEDIENTE:

1-chamada dos vereadores;
2-leitura versículo bíblico
3-leitura da ata anterior;
4-leitura do edital de publicação e correspondências.

ORDEM DO DIA:

Projeto de lei nº009/21-atividade física
Parecer conjunto 007/21
Projeto de lei nº010/21-Refis
Moção de pesar nº001/21
Indicações de nº 63 a 70/21

GRANDE EXPEDIENTE:

O presidente autoriza o uso da Tribuna Livre para cada vereador fazer uso da palavra e versar sobre assuntos de seus interesses.

LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:

O presidente concedeu o uso da palavra para cada lider partidario para esplanar sobre o trabalho de seus partidos.

USUÁRIO DA TRIBUNA LIVRE:

Sr. Cantalicio Jeronimo
Sr.  Walbeci- Conselheiro tutelar
Sr. Clodomir

ENCERRAMENTO:

O presidente encerra a sessão com a oração do Pai Nosso.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Autores:
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Ourilândia do Norte em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Aprovado
2 - Parecer nº 7 de 2021
Autores:
Parecer conjunto 007 ao projeto 009/2021
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Institui o programa de recuperação fiscal(REFIS) de Ourilandia do Norte, e dá outras providencias.
Despachado para as comissões permanentes
4 - Moção nº 1 de 2021
Autor: Raimundin 11 Irmãos
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Denise Vieira
Aprovado
5 - Indicação nº 61 de 2021
Autor: Andrade Soares da Silva
Q indica ao chefe do executivo q viabilize a construção de quebra-molas na Rua Piaui, entre as Ruas Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Matéria lida
6 - Indicação nº 62 de 2021
Autor: Andrade Soares da Silva
Indica ao executivo que disponibilize a contratação de uma Assessoria jurídica para atuar junto ao Conselho Tutelar.
Matéria lida
7 - Indicação nº 63 de 2021
Autor: Leosvaldo Jose da Silva
Que indica ao executivo que viabilize a contratação de empresa para tomar conta da Iluminação Publica,pois a mesma esta um caos.
Matéria lida
8 - Indicação nº 64 de 2021
Autor: Leosvaldo Jose da Silva
Indica ao executivo que viabilize a reforma do Centro Comunitário II no residencial JP, pois o mesmo está sendo usado para aulas de musicas e o espaço físico está com estrutura em péssimo estado.
Matéria lida
9 - Indicação nº 65 de 2021
Autor: Leosvaldo Jose da Silva
Indica ao Poder Executivo que viabilize a construção de um Posto de Saúde no Bairro Liberdade de Morar
Matéria lida
10 - Indicação nº 66 de 2021
Autor: Marcio Negão
Indica ao chefe do executivo que viabilize a retirada dos animais das ruas, pois os mesmos atrapalham o transito e causam graves acidentes.
Matéria lida
11 - Indicação nº 67 de 2021
Autor: Marcio Negão
Indica ao pode executivo que viabilize a manutenção e esvaziamento das fossas sépticas do Residencial JP. Onde a maioria delas estão estourando e vazando a céu aberto,podendo causar doenças.
Matéria lida
12 - Indicação nº 68 de 2021
Autor: Cesar Goleiro
Indica ao chefe do executivo q faça a operação tapa-buraco na Vicinal do Jeep e e Maria Preta por trás do Aeroporto.
Matéria lida
13 - Indicação nº 69 de 2021
Autor: Cesar Goleiro
Indica ao executivo que faça operação tapa-buraco na rua Creta no Bairro Liberdade de Morar.
Matéria lida
14 - Indicação nº 70 de 2021
Autor: Reginaldo Cowboy
Indica ao executivo que viabilize um tapa buraco e limpeza em geral, na rua que liga a Vila da Vale e Vicinal Águas Claras.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir Pereira Lima / PL
Andrade Soares da Silva / PL
Bepkrororoti Kayapo / PSC
Cesar Goleiro / Republicanos
Leosvaldo Jose da Silva / PL
Raimundin 11 Irmãos / PT
Reginaldo Cowboy / PMDB
Renildo Bezerra Gomes / PL
Renivaldo / Republicanos
Walto da Sagri / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Autores:
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Ourilândia do Norte em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Aprovado
2 - Parecer nº 7 de 2021
Autores:
Parecer conjunto 007 ao projeto 009/2021
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Institui o programa de recuperação fiscal(REFIS) de Ourilandia do Norte, e dá outras providencias.
Despachado para as comissões permanentes
4 - Moção nº 1 de 2021
Autor: Raimundin 11 Irmãos
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Denise Vieira
Aprovado