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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (3ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 31/03/2021 - 09:00
Encerramento: 31/03/2021 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Andrade Soares da Silva / PL
Vice-Presidente: Renivaldo / Republicanos
1º Secretário: Raimundin 11 Irmãos / PT



Lista de Presença na Sessão
Almir Pereira Lima / PL
Andrade Soares da Silva / PL
Auderisa / União
Bepkrororoti Kayapo / PSC
Cesar Goleiro / Sem partido
Leosvaldo Jose da Silva / PL
Marcio Negão / MDB
Raimundin 11 Irmãos / PT
Reginaldo Cowboy / PMDB
Renildo Bezerra Gomes / PL
Renivaldo / Republicanos
Walto da Sagri / PMDB






Expedientes
ABERTURA:

O presidente iniciou a sessão pedindo ao secretário que fizesse a chamada nominal dos vereadores, após verificar o quorum regimental, o presidente declara aberta a 3ª sessão extraordinaria do 1º periodo de 2021.Dando seguencia, solicita  a leitura de um versículo biblíco.
PEQUENO EXPEDIENTE:

1-chamada nominal,
2-leitura do versículo bíblico,
3-leitura correspondencia,
4-leitura do edital de publicação.
ORDEM DO DIA:

1-Projeto de lei nº 004/21
2-Emenda modificativa e modificativa 001,
3-Emenda Aditiva 002
4-Emenda Modificativa 003
5-Parecer conjunto 004/21



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação-CACA-FUNDEB, em conformidade com artigo 212-A da constituição Federal,regulamentado na forma da lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
 Aprovado com Emenda
2 - Emendas nº 1 de 2021
Autor: Marcio Negão
Emenda tipo modificativa e aditiva ao projeto de lei nº 004
 Aprovado
3 - Emendas nº 2 de 2021
Autor: Almir Pereira Lima
Emenda tipo aditiva ao projeto de lei nº 004 e dá outras providências.
 Reprovado
4 - Emendas nº 3 de 2021
Autor: Raimundin 11 Irmãos
Emenda tipo modificativa ao Projeto de Lei nº 004, e dá outras providencias.
 Aprovado
5 - Parecer nº 4 de 2021
Autores:
Parecer conjunto nº 004 ao Projeto de Lei 004/21.
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir Pereira Lima / PL
Andrade Soares da Silva / PL
Auderisa / União
Bepkrororoti Kayapo / PSC
Cesar Goleiro / Sem partido
Leosvaldo Jose da Silva / PL
Marcio Negão / MDB
Raimundin 11 Irmãos / PT
Reginaldo Cowboy / PMDB
Renildo Bezerra Gomes / PL
Renivaldo / Republicanos
Walto da Sagri / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação-CACA-FUNDEB, em conformidade com artigo 212-A da constituição Federal,regulamentado na forma da lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
 Aprovado com Emenda
2 - Emendas nº 1 de 2021
Autor: Marcio Negão
Emenda tipo modificativa e aditiva ao projeto de lei nº 004
 Aprovado
3 - Emendas nº 2 de 2021
Autor: Almir Pereira Lima
Emenda tipo aditiva ao projeto de lei nº 004 e dá outras providências.
 Reprovado
4 - Emendas nº 3 de 2021
Autor: Raimundin 11 Irmãos
Emenda tipo modificativa ao Projeto de Lei nº 004, e dá outras providencias.
 Aprovado
5 - Parecer nº 4 de 2021
Autores:
Parecer conjunto nº 004 ao Projeto de Lei 004/21.
 Aprovado