SAPL - Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-PA

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 31/03/2021 - 09:00

Encerramento: 31/03/2021 -

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora

Presidente: Andrade Soares da Silva / PL

Vice-Presidente: Renivaldo / Republicanos

1º Secretário: Raimundin 11 Irmãos / PT

Lista de Presença na Sessão

Almir Pereira Lima / PL

Andrade Soares da Silva / PL

Auderisa / União

Bepkrororoti Kayapo / PSC

Cesar Goleiro / Sem partido

Leosvaldo Jose da Silva / PL

Marcio Negão / MDB

Raimundin 11 Irmãos / PT

Reginaldo Cowboy / PMDB

Renildo Bezerra Gomes / PL

Renivaldo / Republicanos

Walto da Sagri / PMDB

Expedientes

ABERTURA: O presidente iniciou a sessão pedindo ao secretário que fizesse a chamada nominal dos vereadores, após verificar o quorum regimental, o presidente declara aberta a 3ª sessão extraordinaria do 1º periodo de 2021.Dando seguencia, solicita a leitura de um versículo biblíco.
PEQUENO EXPEDIENTE: 1-chamada nominal, 2-leitura do versículo bíblico, 3-leitura correspondencia, 4-leitura do edital de publicação.
ORDEM DO DIA: 1-Projeto de lei nº 004/21 2-Emenda modificativa e modificativa 001, 3-Emenda Aditiva 002 4-Emenda Modificativa 003 5-Parecer conjunto 004/21

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021 Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal	Que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação-CACA-FUNDEB, em conformidade com artigo 212-A da constituição Federal,regulamentado na forma da lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.	Aprovado com Emenda em 1ª discussão
2 - Emendas nº 1 de 2021 Autor: Marcio Negão	Emenda tipo modificativa e aditiva ao projeto de lei nº 004	Aprovado
3 - Emendas nº 2 de 2021 Autor: Almir Pereira Lima	Emenda tipo aditiva ao projeto de lei nº 004 e dá outras providências.	Reprovado
4 - Emendas nº 3 de 2021 Autor: Raimundin 11 Irmãos	Emenda tipo modificativa ao Projeto de Lei nº 004, e dá outras providencias.	Aprovado
5 - Parecer nº 4 de 2021 Autores:	Parecer conjunto nº 004 ao Projeto de Lei 004/21.	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia