Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação-CACA-FUNDEB, em conformidade com artigo 212-A da constituição Federal,regulamentado na forma da lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Emenda tipo modificativa e aditiva ao projeto de lei nº 004

Emenda tipo aditiva ao projeto de lei nº 004 e dá outras providências.

Emenda tipo modificativa ao Projeto de Lei nº 004, e dá outras providencias.

Parecer conjunto nº 004 ao Projeto de Lei 004/21.

Obriga o município de Ourilândia e seus órgãos,concessionárias e prestadores de serviços, a contratar trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados do SINE,bem como com as entidades beneficiadas com subvenções sociais.

Proíbe a suspensão do serviço de fornecimento de água e de energia elétrica, no município de Ourilândia do Norte, enquanto perdurar o estado de calamidade decretada em função da pandemia da COVID 19.

Obriga fixação de logomarcas de identificação nos equipamentos das empresas contratadas pelo município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.

Que indica ao poder Executivo a realizar pequenos consertos de pontes e estradas das entradas das propriedades rurais do município.

Que indica ao executivo que faça a recuperação da Rua Buritizal no Setor Independencia.

que indica ao executivo que realize a manutenção das estradas na região da Santa Rita nas Vicinais Zé Julião,Zé do Doce,Zé Brasilia,Zé leiteiro e Paranaguá.

Que indica ao chefe do executivo que providencie um espaço para construção de uma quadra de vôlei no Bairro Liberdade de Morar

Que indica ao executivo a recuperação da Rua Planalto,Setor Independência, entre a Rua Açaí e Rua Cecilia Alves.

Que indica o executivo que realize a reforma e cobertura da laje do Ponto de Táxi Central,localizado em frente à loja Móveis Carajás.

Que indica ao executivo que realize o reparo das estradas nos ramais ligados a Vicinal Maria Brandão no PA Maria Preta.

Que indica o poder executivo que realize a construção de um quebra molas na Rua Roraima entre a praça Francisco Victer e Espetinho do Leonel, Setor Aeroporto.

Emenda tipo modificativa e aditiva ao projeto de lei nº 004

Emenda tipo aditiva ao projeto de lei nº 004 e dá outras providências.

Emenda tipo modificativa ao Projeto de Lei nº 004, e dá outras providencias.

Que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação-CACA-FUNDEB, em conformidade com artigo 212-A da constituição Federal,regulamentado na forma da lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Obriga o município de Ourilândia e seus órgãos,concessionárias e prestadores de serviços, a contratar trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados do SINE,bem como com as entidades beneficiadas com subvenções sociais.

Proíbe a suspensão do serviço de fornecimento de água e de energia elétrica, no município de Ourilândia do Norte, enquanto perdurar o estado de calamidade decretada em função da pandemia da COVID 19.

Obriga fixação de logomarcas de identificação nos equipamentos das empresas contratadas pelo município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.

Parecer conjunto nº 004 ao Projeto de Lei 004/21.