Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 14 |
Indicação nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: ZULENE DOS SANTOS ARAUJO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao chefe executivo para construir um portal de identificação no residencial JP adicionando o programa Minha casa Minha vida. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: ZULENE DOS SANTOS ARAUJO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao chefe do executivo que viabilize a limpeza e a revitalização da represa localizada no setor campos Alto. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: MARCELO COSTA DO NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo que viabilize com urgência a iluminação pública do setor Maria Preta. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Francival Cassiano do Rego
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao chefe do executivo para aquisição de um área fora do perímetro urbano para um novo cemitério municipal com um salão de velório. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Francival Cassiano do Rego
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao chefe do executivo para fazer o cascalhamento das ruas e avenidas e bueiros no parque Liberdade de Morar. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Francival Cassiano do Rego
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico ao chefe executivo ordem de serviço para fazer o cascalhamento das estradas do Assentamento União - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Francival Cassiano do Rego
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico ao executivo, solicitando ordem de serviço a secretaria competente para viabilizar com urgência a sequencia de abertura e recuperação das estradas do projeto casulo II. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indica ao executivo para construir um estacionamento Público ao lado oposto do hospital Santa Lucia paralelo a avenida das nações. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Requer da mesa diretora a realização de uma sessão ordinária itinerante no Distrito do Campinho e outra no fogão queimado. - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde - ACS e agente de combate às endemias- ACE e dá outras providências. - |
Aprovado com Urgência Especial |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Criação da unidade de vigilância de zoonoses e dá outras providencias. - |
Despachado para as comissões permanentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providencias. - |
Aprovado com Urgência Especial |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o piso salarial municipal para 1.045,00 e dá outras providências. - |
Aprovado com Urgência Especial |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o piso salarial municipal e dá outras providencias. - |
Aprovado com Urgência Especial |