1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
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Altera o piso salarial municipal e dá outras providencias.
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Aprovado com Urgência Especial
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
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Altera o piso salarial municipal para 1.045,00 e dá outras providências.
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Aprovado com Urgência Especial
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
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Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
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Aprovado com Urgência Especial
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
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Criação da unidade de vigilância de zoonoses e dá outras providencias.
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Despachado para as comissões permanentes
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
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Dispõe sobre o reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde - ACS e agente de combate às endemias- ACE e dá outras providências.
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Aprovado com Urgência Especial
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6 - Requerimento nº 1 de 2020
Autores:
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Requer da mesa diretora a realização de uma sessão ordinária itinerante no Distrito do Campinho e outra no fogão queimado.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 1 de 2020
Autor: DOUTOR ARIMATÉIA
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Indica ao executivo para construir um estacionamento Público ao lado oposto do hospital Santa Lucia paralelo a avenida das nações.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 2 de 2020
Autor: Francival Cassiano do Rego
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Indico ao executivo, solicitando ordem de serviço a secretaria competente para viabilizar com urgência a sequencia de abertura e recuperação das estradas do projeto casulo II.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 3 de 2020
Autor: Francival Cassiano do Rego
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Indico ao chefe executivo ordem de serviço para fazer o cascalhamento das estradas do Assentamento União
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 4 de 2020
Autor: Francival Cassiano do Rego
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Indica ao chefe do executivo para fazer o cascalhamento das ruas e avenidas e bueiros no parque Liberdade de Morar.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 5 de 2020
Autor: Francival Cassiano do Rego
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Indica ao chefe do executivo para aquisição de um área fora do perímetro urbano para um novo cemitério municipal com um salão de velório.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 6 de 2020
Autor: MARCELO COSTA DO NASCIMENTO
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Indica ao executivo que viabilize com urgência a iluminação pública do setor Maria Preta.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 7 de 2020
Autor: ZULENE DOS SANTOS ARAUJO
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Indica ao chefe do executivo que viabilize a limpeza e a revitalização da represa localizada no setor campos Alto.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 8 de 2020
Autor: ZULENE DOS SANTOS ARAUJO
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Indica ao chefe executivo para construir um portal de identificação no residencial JP adicionando o programa Minha casa Minha vida.
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Matéria lida
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