Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ata da 14ª Sessão Ordinária, cuja iniciou com a chamada nominal dos parlamentares, verificou quorum regimental para abertura dos trabalhos foi autorizada  leitura da Bíblia, o vereador Leonilço Lima Feitosa a leu no Salmo Capitulo 119 e versículo 33 “Ensina-me, ó Senhor, o caminho dos teus estatutos, e eu o guardarei até o fim”. Logo o senhor Presidente Invocando a bênção e direção de Deus declarou aberta a sessão ordinária, e solicitou ao Primeiro Secretário a leitura  da Ata da Sessão anterior, resumo da Pauta para deliberação plenária. A Ata foi discutida votada e Aprovada sem ressalva. 

Encerrado o Pequeno Expediente, passou para a Ordem do Dia:  Projeto de Lei 020/2013 de autoria de do vereador Prof. Deuseval, que dispõe sobre normas gerais e critérios para a manutenção de pavimentação urbana; cujo depois de lido foi despachado às comissões permanentes. As demais proposituras em forma de Indicações 097, 098 e 116 a 130/2013 dos parlamentares foram apresentadas e despachadas ao Executivo para as providencias cabíveis. A Tribuna Popular foi usada pelo senhor João Eduardo Leite este versou assunto “Ourilândia do Norte poderia melhorar cem por cento”. Pois, se a Empresa Vale S/A suas terceirizadas pagassem o que é de direito do município seria concretizado uma cidade 100% melhor; assim  solicita aos parlamentares Paulino do PT e Prof. Deuseval Borges para abraçarem esta causa nobre, pois os valores são inestimáveis e gera uma  divida, sugere inclusive que seja constituída uma CPI para apurar o que ora é denunciado.  Sequenciou o Presidente da Câmara facultando palavra aos Edis para seus discussos e comunicados pessoais, também, as lideranças partidárias e do Governo; ressalve-se que os discussos estão anexados no  sistema  de apoio à atividade parlamentar e poderão ser acessados na rede interna da Câmara Municipal 192.168.0.8: 8080/sapl. Sintetizamos os assuntos que os edis pautaram: Vereador José Barreira cumprimenta a todos os presentes e agradece a Deus pela oportunidade em debater os assuntos relacionados às questões públicas, parabeniza o usuário da tribuna pela exposição pertinente a empresa Vale, ressalva  que o seu posicionamento é que a Vale deve ter mais comprometimento com a municipalidade e cumprir o que fora acordado no inicio da execução do projeto; fala do contexto inerente ao jornal onde o STF critica o Legislativo, pois este encontra-se a mercê do Executivo não exercendo assim a representatividade outorgada pelo povo; adiciona seu ponto de vista que de fato há esta prática a nível municipal, pois o gestor emprega alguém que direto ou indito tenha alguma vinculação ao parlamentar que acaba de certa forma alienado; comenta que a Empresa Vale  é  em parte a responsável direta pelas mazelas deste município, cujos impactos do projeto lança reflexos em todos os horizontes e comungando da fala do Ministro que provocou senadores e deputados federais quanto a estes assuntos. Fala que todas as vezes que tem sentado com o Prefeito tem percebido que este tem interesse de realizar muito por este município. Informa da grande reunião que se realizará logo mais a noite com a reitoria da UFRA na pessoa do projetor Edir. Biriba cumprimenta a Mesa e todos os presentes em auditório,  menciona a presença do ex-vereador Ildiomar, parabenizar o João Leite que falou sobre a Vale e lembra que quase todas as sessões discuti-se assuntos relacionado a Vale. Informa que vem fazendo seu trabalho prol a população como apresentando indicações  ao prefeito para realizar obras nos setores que ora encontram carentes da atenção do poder público; fala que veio do Rio Grande do Sul terra de gente sofrida e por isso não descansa para proporcionar o que for de melhor ao povo. Frisa que o projeto Estação conhecimento ficou apenas na pedra fundamental e, é necessário que seja reativado construído/implantado; lembra que é sensível as causas sociais tanto que acompanha de perto as maquinas que estão no setor Paulista  realizando obras; parabeniza o pastor Silvio que em pouco tempo ergueu aquele Centro De Convenção que ficou aconchegante; agradece, também ao presidente pela sua presteza no trato com os vereadores em especial sua pessoa. Leo da Polo Rural cumprimentou os colegas vereadores e as pessoas presentes em Auditório, parabenizou o vereador prof. Deuseval pela apresentação do Projeto de Lei que regulamenta as execuções das obras públicas no município; parabeniza a secretaria de Educação na pessoa da titular pela realização da Conferência, evento acontecido no salão da Maçonaria; destacou o trabalho da secretaria de agricultura na capacitação dos agricultores este trabalho está sendo realizado na placa da bateia em parceria com a CEPLAC objetivando a melhoria da produção rural. Estendeu convite para todos participarem do leilão que acontecerá no parque de vaqueja do Maguila. Paulino do PT Agradece a Deus por tê-lo conduzido até aqui  a discutir os assuntos municipais, avisa  que logo mais o deputado José Geraldo  e superintendente da Terra Legal estarão na municipalidade para ver as questões da  PA Luciana  e área dentro da  Campos Altos pertinente titulação das terras. Reporta a reportagem do STF Ministro, cujo criticou que os legislativos brasileiros ficam a mercê dos Executivos. Fala da falta de emprego ao povo. Frisa que é presidente do Conselho Municipal de Saúde e sabe que é necessário resolver vários assuntos, inclusive os de internamentos hospitalares; citou ainda outros assuntos de relevância inerente a agricultura sustentavel; segurança pública e o trafico de pedra, roubo de moto e conclui dizendo que a situação é critica.  Deuseval cumprimentou a todos, reprisa que os poderes constituídos municipais não podem ser coadjuvantes do processo de exploração mineral e parabeniza o usuário da tribuna livre; relata que de fato o vereador tem de dizer a que veio tem que haver meta e objetivos; reportada a fala do Ministro presidente do supremo tribunal federal Joaquim Barbosa que tem um perfil admirável e representa fidedignamente a categoria no cumprimento das leis deste país e fala o que muitos não têm coragem de falar o que este ministro expressa, assim o parabeniza pela audácia. Fala aos pares sobre o seu projeto de lei cuja procura regulamentar a execução das obras em âmbito municipal, pois já estamos bem adiantado em meses de administração pública e já detectamos estas problematização que são obras inconclusas. Fala sobre a implantação da Universidade Rural em Ourilândia, reunião que logo mais a noite acontecerá com a reitoria para viabiliza  parceria do poder legislativo, executivo e empresa Vale S/A é uma bandeira da sociedade ourilandense. Leonilço cumprimentou o auditório, parabeniza o João Leite que vem usando a tribuna apontando as mazelas causadas pela  Vale, mas comenta que coisas boas, também foram realizadas; sobre a fala do Ministro do Supremo Tribunal Federal diz que em parte concorda, porém diz que o parlamento por falta de legislação fica nas mãos do Executivo; fala das políticas de  Estado que são de responsabilidade daqueles que estão no governo de quem passou e está ai, fala dos desvio dos recursos da previdência social e as impunidades; fala do hospital que precisa ser concluído; projeto da água do Ria Águas Claras; das escolas que precisam dá seguimento pois o povo precisa de soluções e não pode ficar a espera do apurar responsabilidades daqueles que deu destino diferente aos recursos municipais desta feita esta deve-se chamar a responsabilidade o Executivo

O Senhor Presidente João Batista Soares de Oliveira agradeceu a presença de todos em plenário, comunga dos pronunciamentos dos pares; fala da reunião que farão com a empresa Vale, reforça o convite da audiência pública logo as 19horas para a implantação do polo da UFRA em Ourilândia do Norte.  E concluiu com a determinação regimental a Oração do Pai Nosso. Plenário Vantuir Romão, 24 de maio de 2013.

JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA                          LEONILÇO LIMA FEITOSA

VEREADOR PRESIDENTE                                                VICE-PRESIDENTE

DEUSEVAL BORGES RIBEIRO                                        PAULINO DO PT

   1º SECRETÁRIO                                                               2º SECRETÁRIO