Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
PEQUENO EXPEDIENTE
<p> <span>Ata da 14ª Sessão Ordinária, cuja iniciou com a chamada nominal dos parlamentares, verificou quorum regimental para abertura dos trabalhos foi autorizada leitura da Bíblia, o vereador Leonilço Lima Feitosa a leu no Salmo <strong>Capitulo 119 e versículo 33 “</strong><strong>Ensina-me, ó Senhor, o caminho dos teus estatutos, e eu o guardarei até o fim<strong>”.</strong></strong> Logo o senhor Presidente Invocando a bênção e direção de Deus declarou aberta a sessão ordinária, e solicitou ao Primeiro Secretário a leitura da Ata da Sessão anterior, resumo da Pauta para deliberação plenária. A Ata foi discutida votada e <strong>Aprovada sem ressalva</strong>. </span></p>
ORDEM DO DIA
<p> <span>Encerrado o Pequeno Expediente, passou para a Ordem do Dia: <strong>Projeto de Lei 020/2013</strong> de autoria de do vereador Prof. Deuseval, que dispõe sobre normas gerais e critérios para a manutenção de pavimentação urbana; cujo depois de lido foi <strong>despachado às comissões permanentes</strong>. As demais proposituras em forma de <strong><em>Indicações 097, 098 e 116 a 130/2013</em></strong> dos parlamentares foram apresentadas e despachadas ao Executivo para as providencias cabíveis. A Tribuna Popular foi usada pelo senhor João Eduardo Leite este versou assunto “<strong><em>Ourilândia do Norte poderia melhorar cem por cento”.</em></strong> Pois, se a Empresa Vale S/A suas terceirizadas pagassem o que é de direito do município seria concretizado uma cidade 100% melhor; assim solicita aos parlamentares Paulino do PT e Prof. Deuseval Borges para abraçarem esta causa nobre, pois os valores são inestimáveis e gera uma divida, sugere inclusive que seja constituída uma CPI para apurar o que ora é denunciado. Sequenciou o Presidente da Câmara facultando palavra aos Edis para seus discussos e comunicados pessoais, também, as lideranças partidárias e do Governo; ressalve-se que os discussos estão anexados no sistema de apoio à atividade parlamentar e poderão ser acessados na rede interna da Câmara Municipal 192.168.0.8: 8080/sapl. Sintetizamos os assuntos que os edis pautaram: Vereador <strong>José Barreira</strong> cumprimenta a todos os presentes e agradece a Deus pela oportunidade em debater os assuntos relacionados às questões públicas, parabeniza o usuário da tribuna pela exposição pertinente a empresa Vale, ressalva que o seu posicionamento é que a Vale deve ter mais comprometimento com a municipalidade e cumprir o que fora acordado no inicio da execução do projeto; fala do contexto inerente ao jornal onde o STF critica o Legislativo, pois este encontra-se a mercê do Executivo não exercendo assim a representatividade outorgada pelo povo; adiciona seu ponto de vista que de fato há esta prática a nível municipal, pois o gestor emprega alguém que direto ou indito tenha alguma vinculação ao parlamentar que acaba de certa forma alienado; comenta que a Empresa Vale é em parte a responsável direta pelas mazelas deste município, cujos impactos do projeto lança reflexos em todos os horizontes e comungando da fala do Ministro que provocou senadores e deputados federais quanto a estes assuntos. Fala que todas as vezes que tem sentado com o Prefeito tem percebido que este tem interesse de realizar muito por este município. Informa da grande reunião que se realizará logo mais a noite com a reitoria da UFRA na pessoa do projetor Edir. <strong>Biriba </strong>cumprimenta a Mesa e todos os presentes em auditório, menciona a presença do ex-vereador Ildiomar, parabenizar o João Leite que falou sobre a Vale e lembra que quase todas as sessões discuti-se assuntos relacionado a Vale. Informa que vem fazendo seu trabalho prol a população como apresentando indicações ao prefeito para realizar obras nos setores que ora encontram carentes da atenção do poder público; fala que veio do Rio Grande do Sul terra de gente sofrida e por isso não descansa para proporcionar o que for de melhor ao povo. Frisa que o projeto Estação conhecimento ficou apenas na pedra fundamental e, é necessário que seja reativado construído/implantado; lembra que é sensível as causas sociais tanto que acompanha de perto as maquinas que estão no setor Paulista realizando obras; parabeniza o pastor Silvio que em pouco tempo ergueu aquele Centro De Convenção que ficou aconchegante; agradece, também ao presidente pela sua presteza no trato com os vereadores em especial sua pessoa.<strong> Leo da Polo Rural </strong>cumprimentou os colegas vereadores e as pessoas presentes em Auditório, parabenizou o vereador prof. Deuseval pela apresentação do Projeto de Lei que regulamenta as execuções das obras públicas no município; parabeniza a secretaria de Educação na pessoa da titular pela realização da Conferência, evento acontecido no salão da Maçonaria; destacou o trabalho da secretaria de agricultura na capacitação dos agricultores este trabalho está sendo realizado na placa da bateia em parceria com a CEPLAC objetivando a melhoria da produção rural. Estendeu convite para todos participarem do leilão que acontecerá no parque de vaqueja do Maguila. <strong>Paulino do PT</strong> Agradece a Deus por tê-lo conduzido até aqui a discutir os assuntos municipais, avisa que logo mais o deputado José Geraldo e superintendente da Terra Legal estarão na municipalidade para ver as questões da PA Luciana e área dentro da Campos Altos pertinente titulação das terras. Reporta a reportagem do STF Ministro, cujo criticou que os legislativos brasileiros ficam a mercê dos Executivos. Fala da falta de emprego ao povo. Frisa que é presidente do Conselho Municipal de Saúde e sabe que é necessário resolver vários assuntos, inclusive os de internamentos hospitalares; citou ainda outros assuntos de relevância inerente a agricultura sustentavel; segurança pública e o trafico de pedra, roubo de moto e conclui dizendo que a situação é critica. <strong>Deuseval</strong> cumprimentou a todos, reprisa que os poderes constituídos municipais não podem ser coadjuvantes do processo de exploração mineral e parabeniza o usuário da tribuna livre; relata que de fato o vereador tem de dizer a que veio tem que haver meta e objetivos; reportada a fala do Ministro presidente do supremo tribunal federal Joaquim Barbosa que tem um perfil admirável e representa fidedignamente a categoria no cumprimento das leis deste país e fala o que muitos não têm coragem de falar o que este ministro expressa, assim o parabeniza pela audácia. Fala aos pares sobre o seu projeto de lei cuja procura regulamentar a execução das obras em âmbito municipal, pois já estamos bem adiantado em meses de administração pública e já detectamos estas problematização que são obras inconclusas. Fala sobre a implantação da Universidade Rural em Ourilândia, reunião que logo mais a noite acontecerá com a reitoria para viabiliza parceria do poder legislativo, executivo e empresa Vale S/A é uma bandeira da sociedade ourilandense. <strong>Leonilço</strong> cumprimentou o auditório, parabeniza o João Leite que vem usando a tribuna apontando as mazelas causadas pela Vale, mas comenta que coisas boas, também foram realizadas; sobre a fala do Ministro do Supremo Tribunal Federal diz que em parte concorda, porém diz que o parlamento por falta de legislação fica nas mãos do Executivo; fala das políticas de Estado que são de responsabilidade daqueles que estão no governo de quem passou e está ai, fala dos desvio dos recursos da previdência social e as impunidades; fala do hospital que precisa ser concluído; projeto da água do Ria Águas Claras; das escolas que precisam dá seguimento pois o povo precisa de soluções e não pode ficar a espera do apurar responsabilidades daqueles que deu destino diferente aos recursos municipais desta feita esta deve-se chamar a responsabilidade o Executivo</span></p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p> O Senhor Presidente <strong><em>João Batista Soares de Oliveira</em></strong> agradeceu a presença de todos em plenário, comunga dos pronunciamentos dos pares; fala da reunião que farão com a empresa Vale, reforça o convite da audiência pública logo as 19horas para a implantação do polo da UFRA em Ourilândia do Norte. E concluiu com a determinação regimental a Oração do Pai Nosso. Plenário Vantuir Romão, 24 de maio de 2013.</p> <p> </p> <p align="center"> JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA LEONILÇO LIMA FEITOSA</p> <p align="center"> VEREADOR PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE</p> <p align="center"> </p> <p align="center"> </p> <p align="center"> DEUSEVAL BORGES RIBEIRO PAULINO DO PT</p> <p align="center"> 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO</p> <p> </p>
ABERTURA
LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
USUÁRIO DA TRIBUNA LIVRE
DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA
ENCERRAMENTO
EXPEDIENTE DA SESSÃO
1
1