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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Municipal nº 599, de 10 de dezembro de 2014
Ementa:
Concede incentivo fiscal a contribuintes -REFIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 598, de 10 de dezembro de 2014
Ementa:
Concede incentivo fiscal ao contribuinte.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 597, de 10 de dezembro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre a criação do CRAS- Centro de referencia de Assistência Social e programas,projetos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 596, de 10 de dezembro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre a política de atendimento dos direito da criança e adolescente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 595, de 10 de dezembro de 2014
Ementa:
institui programa de incentivo ao desenvolvimento rural sustentável no Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.
Texto Original
Lei Municipal nº 593, de 25 de novembro de 2014
Ementa:
Altera a lei de aprovação do loteamento Muiraquitã.
Texto Original
Lei Municipal nº 591, de 09 de outubro de 2014
Ementa:
Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel ao tribunal de justiça do Estado do Pará.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 590, de 09 de outubro de 2014
Ementa:
Determina aos bancos,estabelecimentos similares,casas lotéricas, e aos correios,obrigações relativas ao atendimento e acomodações aos usuários e clientes das agencias situadas no Município de Ourilândia do Norte.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 588, de 15 de setembro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre o Incentivo a Agricultura Orgânica na agricultura familiar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 585, de 15 de setembro de 2014
Ementa:
Denomina Praça dos Garimpeiros.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 584, de 15 de setembro de 2014
Ementa:
Piso salarial dos Agentes de combate Endêmicas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 583, de 15 de setembro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal FUNDEB.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 582, de 30 de maio de 2014
Ementa:
Concede reajuste salarial aos agentes comunitários de saúde.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 581, de 14 de abril de 2014
Ementa:
Institui a Olimpíada Municipal do meio ambiente na rede Publica de Educação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 580, de 14 de abril de 2014
Ementa:
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFS E NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 579, de 14 de abril de 2014
Ementa:
"Cria-se a Casa de Acolhimento Institucional para Crianças ''Casa Filhos Esperança Prof. Francisco de Assis Rodrigues da Silva"e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 578, de 14 de abril de 2014
Ementa:
"Cria-se o Núcleo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos "Aluiz Alves Alencar" e dá outras providências''.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 577, de 14 de abril de 2014
Ementa:
'Cria-se o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS no Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 576, de 14 de abril de 2014
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 575, de 20 de março de 2014
Ementa:
Torna obrigatório o fornecimento de Leite Especial gratuito ás crianças que sofrem de intolerância á lactose e doenças celíacas; no Município de Ourilândia do Norte - Pará, e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Código de Ética nº 1, de 19 de março de 2014
Ementa:
Institui o código de Ética e decoro parlamentar da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá Outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 574, de 05 de fevereiro de 2014
Ementa:
''CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSOR INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÃNDIA DO NORTE E DÂ OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 573, de 05 de fevereiro de 2014
Ementa:
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE COM EXCEÇÃO DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 568, de 16 de dezembro de 2013
Ementa:
Institui o serviço de inspeção Municipal -SIM, no Município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 567, de 26 de novembro de 2013
Ementa:
Altera o artigo 2º da lei municipal nº465 de 2010, e dá outras providências
Texto Original
Lei Municipal nº 566, de 26 de novembro de 2013
Ementa:
Dispõe suprimir os incisos da lei 407/2008 que institui o conselho gestor do FHIS, e dá outras providencias
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 565, de 19 de novembro de 2013
Ementa:
Altera a redação do artigo 98 da lei nº 40/90, Regime Jurídico Único de Ourilândia do Norte, e dá outras providencias
Texto Original
Lei Municipal nº 563, de 04 de novembro de 2013
Ementa:
Denomina conjunto habitacional vereador Joel Pereira da Silva, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 562, de 04 de novembro de 2013
Ementa:
Dispõe sobre a doação de uniforme escolar a todos os alunos carentes da rede publica municipal de ensino, a partir da creche ao 9º anos do ensino fundamental
Texto Original
Lei Municipal nº 561, de 28 de outubro de 2013
Ementa:
Altera artigo do Regime Juridico Único dos servidores públicos municipais
Texto Original
Lei Municipal nº 560, de 28 de outubro de 2013
Ementa:
Dispõe sobre a criação do conselho municipal da juventude do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 559, de 14 de outubro de 2013
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da praça do distrito do Campinho
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 558, de 14 de outubro de 2013
Ementa:
Institui gincana de bairros no âmbito das comemorações do aniversario de emancipação política administrativa de Ourilândia do Norte.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 557, de 07 de outubro de 2013
Ementa:
Autoriza o Poder executivo a instituir o programa remédio em casa
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 556, de 07 de outubro de 2013
Ementa:
Institui normas para a denominação de logradouros e vias publicas,próprio,monumentos públicos, núcleos urbanos e rurais,regiões administrativas e bairros, no âmbito desse município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 554, de 07 de outubro de 2013
Ementa:
Dispõe sobre a instalação obrigatória de plaquetas metálicas, nos locais de proteção sonora, com identificação desses locais e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 553, de 30 de setembro de 2013
Ementa:
Institui a semana municipal de incentivo a leitura.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 552, de 23 de setembro de 2013
Ementa:
Dispõe sobre a criação do festival da canção no município de Ourilândia do Norte
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 551, de 23 de setembro de 2013
Ementa:
Altera o salário base municipal
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 550, de 23 de agosto de 2013
Ementa:
Altera salário dos ACS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 549, de 19 de agosto de 2013
Ementa:
Estabelece diretrizes para implantação da política de resíduos sólidos e para elaboração do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 548, de 19 de agosto de 2013
Ementa:
Dispõe sobre normas para manutenção de pavimentação urbana e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 547, de 19 de agosto de 2013
Ementa:
Altera a data de comemoração do aniversario de Ourilândia do norte
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 546, de 19 de agosto de 2013
Ementa:
Altera o nome da via publica na cidade de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 545, de 19 de agosto de 2013
Ementa:
Institui a semana de prevenção do diabetes e hipertensão arterial em Ourilândia do Norte.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 544, de 01 de julho de 2013
Ementa:
Dispõe sobre denominação de via publica urbana e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 579, de 03 de junho de 2013
Ementa:
Dispõe sobre vinculação incentivos municipais a obrigatoriedade na contratação de jovens no quadro de funcionários das empresas beneficiarias e dá outras providencias
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 543, de 03 de junho de 2013
Ementa:
Institui diretrizes para capacitação de profissionais de educação para atendimentos das demandas que ultrapassem os currículos pedagógicos formais das disciplinas e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 578, de 24 de maio de 2013
Ementa:
Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 577, de 24 de maio de 2013
Ementa:
dispõe sobre denominação de via publica urbana e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.