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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Municipal nº 708, de 14 de junho de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA EM FAVOR DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 709, de 06 de junho de 2018
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA FOGO NA PANELA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 705, de 04 de junho de 2018
Ementa:
DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOÃO ANANIAS NICÁCIO" , LOCALIZADA NA VICINAL PA UNIÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 704, de 04 de junho de 2018
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO/PARCERIA COM ENTIDADE CIVIL DE NATUREZA FILANTRÓPICA OU SEM FINS LUCRATIVOS PARA FINS QUE ESPECIFICA,INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 703, de 28 de maio de 2018
Ementa:
DENOMINA DE CENTRO DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA "DR.PAULO ALFREDO MACHADO"LOCALIZADO NA RUA CAETETE,S/N AZEVEC, NESTE MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 702, de 28 de maio de 2018
Ementa:
CRIA CARGOS E ABREM NOVAS VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE-PA., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 701, de 08 de maio de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO,RECONSTRUÇÃO,CONSERVAÇÃO DE MUROS E CALÇADAS DE IMÓVEIS, FECHAMENTO DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 700, de 07 de maio de 2018
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 699, de 07 de maio de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL OURILÂNDIA SEM CHEIRO E BEM VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 698, de 25 de abril de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 697, de 09 de abril de 2018
Ementa:
ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA,CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE É DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei Municipal nº 696, de 09 de abril de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE TRIBUTOS,MULTAS TRIBUTARIAS E NÃO TRIBUTARIAS.....
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 695, de 27 de março de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE POR MEIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MINI SHOPPING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 694, de 13 de março de 2018
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 693, de 13 de março de 2018
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 692, de 13 de março de 2018
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 691, de 02 de março de 2018
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 690, de 01 de março de 2018
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 689, de 21 de fevereiro de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE....
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 688, de 21 de fevereiro de 2018
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.....
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 687, de 21 de fevereiro de 2018
Ementa:
ALTERA O PISO SALÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 683, de 18 de dezembro de 2017
Ementa:
Dispõe sobre autorização para a doação de terreno urbano de propriedade da municipalidade para Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus,casa da Benção de Deus.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 682, de 13 de dezembro de 2017
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, e dá outra providencias.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 681, de 21 de novembro de 2017
Ementa:
Institui a bolsa atleta e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 680, de 20 de novembro de 2017
Ementa:
Altera a data de comemoração do aniversario de emancipação politica do Município de Ourilândia do Norte.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 679, de 13 de novembro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PRIORIDADE DESSA MUNICIPALIDADE A PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL,OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA IGREJA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 678, de 27 de outubro de 2017
Ementa:
LEI Nº 678 - DOAÇÃO TERRENO IGREJA CATOLICA NO RESIDENCIAL JP
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 677, de 27 de outubro de 2017
Ementa:
LEI Nº 677 - FUNDO ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 676, de 11 de outubro de 2017
Ementa:
Atualiza e Corrige a Lei de Criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 675, de 04 de outubro de 2017
Ementa:
LEI Nº 675 - POLUIÇÃO VISUAL ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 4/2006 - PLACAS ETC
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 674, de 29 de setembro de 2017
Ementa:
LEI Nº 674 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE OURILÃNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 673, de 27 de setembro de 2017
Ementa:
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA, A ASSOCIAÇÃO COMPANHIA DE DANÇAS DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ ALTERA A DATA DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 672, de 19 de setembro de 2017
Ementa:
Denomina de "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CACIQUE MORÔ KA Y AP", localizado na Zona Rural na Aldeia Indígena Turedjan, neste Município de Ourilândia do Norte, estado do Pará e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 671, de 19 de setembro de 2017
Ementa:
Institui o valor remuneratório de plantões e sobre aviso, aos servidores plantonistas da secretaria municipal de saúde do município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias
Texto Original
Lei Municipal nº 670, de 04 de setembro de 2017
Ementa:
LEI 670 - ESCOLA PROF DEILTON DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 668, de 18 de agosto de 2017
Ementa:
LEI MUNICIPAL Nº 668.2017_ CENTRO DE ACOLHIMENTO OSVALDO DA MATA
Texto Original
Lei Municipal nº 667, de 18 de agosto de 2017
Ementa:
LEI MUNICIPAL Nº 667.2017 - NOME DO DOS POSTOS DE SAUDE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 663, de 18 de agosto de 2017
Ementa:
Denomina "HOSPITAL MUNICIPAL "JADSON MICHEL PESCONI" o HOSPITAL MUNICIPAL, localizo.do no Setor Azevec, neste Município de Ourilândia do Norte, estado do Pará e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 666, de 17 de agosto de 2017
Ementa:
LEI MUNICIPAL Nº 666.2017_TERCERIZAÇÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 665, de 17 de agosto de 2017
Ementa:
LEI MUNICIPAL Nº 665.2017_PARCEIRA PPP
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 664, de 17 de agosto de 2017
Ementa:
ESTIPULA O VENCIMENTO INICIAL, PARA O CARGO DE ENFERMEIRO CONTRATADO EM REGIME TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 669, de 04 de agosto de 2017
Ementa:
LEI 669 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei Municipal nº 662, de 22 de junho de 2017
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias Gerais do Município de Ourilândia do norte, para elaboração da Lei Orçamentaria Anual do exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 657, de 18 de junho de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE Á IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS -CIADSETA-PA/MT, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA CASA PASTORAL E UM CENTRO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 661, de 07 de junho de 2017
Ementa:
LEI MUNICIPAL Nº 661.2017_CRIA A SECRETARIA DE ESPORTE,LASER,CULTURA E TURISMO - CÓPIA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 660, de 26 de maio de 2017
Ementa:
LEI MUNICIPAL Nº 660_ DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PREDIO PUBLICO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 659, de 26 de maio de 2017
Ementa:
LEI MUNICIPAL Nº 659_ POLICLINICA JESUS CANDIDO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 658, de 26 de maio de 2017
Ementa:
LEI MUNICIPAL Nº 658.2017_CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 656, de 09 de maio de 2017
Ementa:
LEI MUNICIPAL Nº 656_CRIA VAGAS NO GUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 655, de 08 de maio de 2017
Ementa:
MODIFICA A DATA DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA PARA 10 DE JUNHO DE CADA ANO.
 Norma sem alterações posteriores.