Lei Municipal nº 934, de 06 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
934
Ano
2025
Data
06/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/10/2025
Veículo de Publicação
Portal Transparência
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 668/2017, que dispõe sobre a denominação da unidade pública localizada na Vicinal Águas Claras, e dá outras providências.”
Indexação
cica pública
Observação
Assuntos
- Cultura
- Educação
- Obras Públicas
Normas Relacionadas
Altera Artigo
Lei Municipal nº 668, de 18 de agosto de 2017
Anexos Norma Jurídica