SAPL - Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-PA

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 749 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Municipal nº 753, de 10 de agosto de 2020 Ementa: Denomina Projeto Casulo III,no Município de Ourilândia do Norte, e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 760, de 07 de agosto de 2020 Ementa: Dispõe sobre diretrizes orçamentarias gerais do município, para elaboração da lei anual para o exercício de2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 752, de 01 de junho de 2020 Ementa: Ratifica o protocolo de isenções subscrito por municípios integrantes da região sul e sudeste do estado do Pará, para a constituição do consorcio multimodal dos municípios da região de Carajás Comcarajás e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 751, de 01 de junho de 2020 Ementa: Denomina José Ernesto de Moura o Aeroporto Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 750, de 01 de junho de 2020 Ementa: Criação da unidade de vigilância zoonoses e dá outras providências. Texto Original	Lei Municipal-SEC.ADM nº 809, de 04 de abril de 2022
Lei Municipal nº 748, de 16 de março de 2020 Ementa: Cria cargo de operador de escavadeira hidráulica no quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 747, de 16 de março de 2020 Ementa: Cria cargo de Assistente Social no quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 746, de 16 de março de 2020 Ementa: Cria cargo de engenheiro de minas no quadro da prefeitura municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 749, de 06 de março de 2020 Ementa: Institui o programa municipal "OURILANDIA MAIS BONITA" de incentivo a construção e manutenção de passeios públicos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 745, de 21 de fevereiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial dos agentes comunitário de saúde - ACS, e agentes de combate as endemias-ACE e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 744, de 21 de fevereiro de 2020 Ementa: Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 743, de 21 de fevereiro de 2020 Ementa: Altera o piso salarial do município e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 742, de 21 de fevereiro de 2020 Ementa: Altera o piso salarial e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 741, de 10 de dezembro de 2019 Ementa: estima receita e fixa despesa do município de ourilandia do norte para o ano de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 740, de 12 de novembro de 2019 Ementa: Denomina Projeto Casulo II Vale da Serra,localizada na vicinal Tabocão, Zona Rural. Texto Original	Revoga integralmente por consolidação Lei Municipal nº 733, de 26 de setembro de 2019
Decreto nº 16, de 01 de novembro de 2019 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 14, de 18 de outubro de 2019 Ementa: Abre no orçamento vigente credito suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 738, de 14 de outubro de 2019 Ementa: dispõe sobre a criação do programa de estagio no Âmbito da prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte,Pa,. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 737, de 14 de outubro de 2019 Ementa: Dispõe sobre denominação da Escola Municipal d ensino Fundamental JARBAS GONÇALVES PASSARINHO, no município de Ourilândia do Norte. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 736, de 02 de outubro de 2019 Ementa: Dispõe sobre transação e parcelamento de débitos decorrentes de tributos,multas tributarias e não tributarias, no município de Ourilândia do Norte, a fim de atender o programa do recuperação de créditos fiscais doravante denominado de RECUPERA, e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 735, de 26 de setembro de 2019 Ementa: Cria o programa de Panela Cheia e autoriza a doação de cestas básicas a famílias de baixa renda e dá outras providencias que se especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 734, de 26 de setembro de 2019 Ementa: Destina ao fundo municipal de meio ambiente de Ourilândia do Norte 50% dos repasses do Estado, proveniente da lei estadual 7.638 de 12 de julho 2012. revoga a lei municipal nº 726 de 17 de abril de 2019 e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 733, de 26 de setembro de 2019 Ementa: Denomina Projeto Casulo Vale localizado na Vicinal Tabocão, km 04, Zona Rural neste município de Ourilândia do Norte. Texto Original	Revogado(a) integralmente por consolidação Lei Municipal nº 740, de 12 de novembro de 2019
Lei Municipal nº 732, de 26 de setembro de 2019 Ementa: Denomina Projeto Casulo Governador Almir Gabriel localizado as margens da Rodovia 279, km 23, zona rural nesta cidade de Ourilândia do Norte. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 731, de 02 de setembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre criação e denominação a Escola de Ensino Fundamental indigna PIKÊM, no município de Ourilândia do Norte. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 11, de 02 de setembro de 2019 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 730, de 01 de agosto de 2019 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria Gerais do Município de Ourilandia do Norte para elaboração da lei Orçamentaria anual para 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 9, de 01 de agosto de 2019 Ementa: Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 729, de 10 de junho de 2019 Ementa: Dispõe sobre autorização para doação de terrenos do município para fins de moradia,define os critérios pertinentes e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 728, de 10 de junho de 2019 Ementa: Regulamenta a faixa de domínio das estradas municipais e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 727, de 04 de junho de 2019 Ementa: Altera o artigo da lei 429/2009 que dispõe sobre regulamentação e a autorização para o exercício para atividade privada de transporte individual de passageiros por meio de motocicletas de aluguel (moto táxi)no âmbito do município de Ourilândia do Norte. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 726, de 17 de abril de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO REPASSE DO ICMS VERDE ARRECADADO PELO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 724, de 27 de março de 2019 Ementa: Autoriza o executivo a conceder o uso do bem patrimonial que especifica e dá outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 725, de 20 de março de 2019 Ementa: Dispõe sobre vagas monitoradas de estacionamento de veículos automotores nos estacionamentos públicos e privados para pessoas om deficiencias, com dificuldade de locomoção e idosos na forma que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 723, de 20 de março de 2019 Ementa: Institui o programa CNH social, de Ourilândia do Norte, e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 722, de 20 de março de 2019 Ementa: Denomina LABORATÓRIO" LUCIVANIA SILVA MATA GAMA", NESTE MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 721, de 20 de março de 2019 Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 41 º DA LEI MUNICIPAL Nº 648/2017 DE 31 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUI EM NOVOS TERMOS O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -FMDCA E O CONSELHO TUTELAR - CT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Municipal nº 648, de 31 de março de 2017
Lei Municipal nº 720, de 20 de março de 2019 Ementa: ABRE NOVAS VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 719, de 20 de março de 2019 Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA, A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA PIÔKRERE -AIPK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 718, de 27 de fevereiro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 717, de 29 de janeiro de 2019 Ementa: Altera o piso salarial municipal e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 716, de 29 de janeiro de 2019 Ementa: Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte, e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 714, de 26 de novembro de 2018 Ementa: "Institui o Curso Pré-Vestibular gratuito no município de Ourilândia do Norte e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 713, de 26 de novembro de 2018 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ceder sinal de internet gratuita aos cidadãos, nos logradouros públicos da cidade de Ourilândia do Norte/ PA e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 712, de 03 de setembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre denominação de prédio público e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 711, de 03 de setembro de 2018 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel urbano e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 710, de 13 de julho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS GERAIS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE,PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 707, de 22 de junho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 706, de 22 de junho de 2018 Ementa: DENOMINA DE "PRAÇA DA BÍBLIA ANTONIO GOMES DE MORAIS"LOCALIZADA NA RUA PIAUI S/N-SETOR NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 8, de 15 de junho de 2018 Ementa: Altera o Código tributário Municipal -lei complementar 004-2006. Texto Original	Altera o(a) Lei Municipal nº 602, de 19 de dezembro de 2014

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 749 normas.