Lei Municipal nº 733, de 26 de setembro de 2019

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Municipal

Número

733

Ano

2019

Data

26/09/2019

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

26/09/2019

Veículo de Publicação

Diário Eletrônico Municipal

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Denomina Projeto Casulo Vale localizado na Vicinal Tabocão, km 04, Zona Rural neste município de Ourilândia do Norte.

Indexação

denomina

Observação

lei municipal revogada pela lei nº740/2019

Assuntos

  • Não Classificado

Normas Relacionadas

Revogado(a) integralmente por consolidação  Lei Municipal nº 740, de 12 de novembro de 2019

 

Anexos Norma Jurídica