Lei Municipal nº 636, de 13 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
636
Ano
2016
Data
13/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/05/2016
Veículo de Publicação
Diário Eletrônico Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Institui a Semana do Bebê no município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.
Indexação
bebê,semana.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica