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PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO/PARCERIA CO ENTIDADE CIVIL DE NATUREZA FILANTRÓPICA OU SEM FINS LUCRATIVO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA,INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Texto Original
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PLO 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autor:
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO
Resultado: Aprovado com Urgência Especial
Data Votação:
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PLO 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA FOGO NA PANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Autor:
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO
Resultado: Aprovado com Emenda em 1ª discussão
Data Votação:
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PLO 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA EM FAVOR DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Autor:
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina o Posto do Programa de saúde da Família-PSF residencial JP,na cidade de Ourilândia do Norte-PA
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Protocolo: 23/2018, Data Protocolo:
23/08/2018 -
Horário: 11:19:31
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Localização Atual: CLJRF - Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo a doar imóvel urbano e dá outras providencias.
Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Processo: 031 / 2018
Protocolo: 24/2018, Data Protocolo:
29/08/2018 -
Horário: 7:46:30
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ceder sinal de internet gratuita aos cidadãos, nos logradouros públicos da cidade de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:
PROFESSOR DEUSEVAL
Resultado: Aprovado
Texto Original
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PLO 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o curso Pre-Vestibular gratuito no município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:
PROFESSOR DEUSEVAL
Resultado: Aprovado
Texto Original
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PLO 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina o posto do Programa de Saúde da Família-PSF residencial JP, na cidade de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Processo: 030 / 2018
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Texto Original
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PROJ 1/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 DECLARA INSERVÍVEL BEM MÓVEL DOBLÔ ADV 1.8 FLEX ANO/MODELO 2011/2012 PLACA NSR 7174 DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO E AUTORIZA TRANSFERÊNCIA E INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 22 de Março de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PROJ 2/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: INSTITUI A MEDALHA DE HONRA " BRAVO PIONEIRO" DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Autor:
LEONILÇO LIMA FEITOSA
Texto Original
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REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NO DISTRITO DO CAMPINHO
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NO ASSENTAMENTO UNIÃO E NO PROJETO CASULO-CAETETE.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
DOUTOR ARIMATÉIA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que o prefeito Municipal o envio de informações sobre os processos de seleção dos beneficiários do programa fogo na panela e concessões dos boxes do mini shopping de Ourilândia do Norte.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CRMD 1/2017 - Chapa - Renovação Mesa Diretora
Ementa: CHAPA - MORALIZANDO O PODER LEGISLATIVO PARA DEFENDER O POVO - QUE ELEITA ADMINISTRARÁ A CAMARA MUNICIPAL NO ANUÊNIO 2018.
Apresentação: 30 de Novembro de 2017
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IND 45/2017 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 045/2017 DO VEREADOR REGINALDO ALVES DE SOUSA, QUE INDICA A CONSTRUIR UMA PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO LIBERDADE DE MORAR, UTILIZANDO-SE DA ÁREA DA ROTATÓRIA CENTRAL A QUAL TEM ESPAÇO SUFICIENTE AO EMPREENDIMENTO.
Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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IND 46/2017 - Indicação
Ementa: INDICA RECUPERAÇÃO DA PONTE CUJA ACESSA-SE A PRAÇA DAS CRIANÇAS A RUA ACRE.
Apresentação: 23 de Setembro de 2017
Protocolo: 2/2017, Data Protocolo:
23/09/2017 -
Horário: 8:19:12
Autor:
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2017
Última Ação: para apresentação da sessão ordinaria.
Texto Original
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IND 47/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE AO PREFEITO QUE VIABILIZE EM REGIME DE URGENCIA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE (PS) NO RESIDENCIAL JP LOCAL ONDE CONSTRUIU-SE AS RESIDENCIAS DO PROGRAMA FEDERAL: MINHA CASA MINHA VIDA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Autor:
DOUTOR ARIMATÉIA
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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IND 48/2017 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 048/2017 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSEANO DO REGO QUE SUGERE AO PREFEITO QUE CONSTRUA UMA ROTATÓRIA NA PA 279 PRÓXIMO AO POSTO PETRO XINGU E SAÍDA PARA O ÁGUAS CLARAS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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IND 49/2017 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 049/2017 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSEANO DO REGO QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO A QUE REALIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA ALDEIA INDÍGENA TUREDJAN.
Apresentação: 26 de Outubro de 2017
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IND 50/2017 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 050/2017 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSEANO DO REGO QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO A CONSTRUIR UM RETORNO NA AVENIDA DAS NAÇÕES PARA DAR ACESSO DIRETO AO TERMINAL RODOVIÁRIO, COM FINS DE EVITAR ACIDENTES E MELHORAR A TRAFEGABILIDADE NO LOCAL.
Apresentação: 26 de Outubro de 2017
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LEI 640/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 640_ ALTERA O SALARIO BASE MUNICIPAL
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 640, de 06 de fevereiro de 2017
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LEI 641/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 641_ ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 626/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Texto Original
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LEI 642/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 642_ DISPOE SOBRE ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL CAZULO 2
Apresentação: 21 de Março de 2017
Texto Original
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LEI 643/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 643_ FUNDO MUL. HABITAÇÃO FHIS .INSTITUI O CONSELHO GESTOR FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2017
Texto Original
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LEI 644/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 644_ CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 22 de Março de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 644, de 22 de março de 2017
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LEI 645/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 645_ADOTA DIÁRIO OFICIAL FAMEP
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 645, de 22 de março de 2017
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LEI 646/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 646_ALTERA A COMPOSIÇÃO CONSELHO MUL RURAL CMDR
Apresentação: 27 de Março de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 646, de 27 de março de 2017
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LEI 647/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 647_ DISPÕE SOBRE CRIAR FUNDO E CONSELHO GESTOR DE HABITAÇÃO
Apresentação: 21 de Março de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 647, de 21 de março de 2017
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LEI 648/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 648_ CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CMDCA
Apresentação: 31 de Março de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 648, de 31 de março de 2017
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LEI 649/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 649_ CRIAÇÃO DO FUNDO MUL. MEIO AMBIENTE FMMA
Apresentação: 31 de Março de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 649, de 31 de março de 2017
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LEI 650/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 650_ CRIAÇÃO DO CONSELHO MUL SEGURANÇA PUBLICA COMSEP
Apresentação: 31 de Março de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 650, de 31 de março de 2017
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LEI 651/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 651_CRIAÇÃO DO CONSELHO MUL. DO IDOSO E DO FUNDO MUL.IDOSO
Apresentação: 31 de Março de 2017
Texto Original
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LEI 652/2017 - Lei Municipal
Ementa: dispõe sobre a transação e parcelamento de débitos decorrentes de tributos,multas tributarias e não tributarias administrativas de Ourilândia do Norte, a fim de atender o programa de recuperação de créditos fiscais denominado de /recupera e dá outras providencias.
Apresentação: 5 de Abril de 2017
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Texto Original
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LEI 654/2017 - Lei Municipal
Ementa: ALIENAÇÃO DE BENS ANTIGA CRECHE CASSEANO DO REGO POR ÁREA NA RUA AMAZONAS ETC
Apresentação: 3 de Maio de 2017
Texto Original
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LEI 655/2017 - Lei Municipal
Ementa: MODIFICA A DATA DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA PARA 10 DE JUNHO DE CADA ANO.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 655, de 08 de maio de 2017
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LEI 656/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 656_CRIA VAGAS NO GUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
Apresentação: 5 de Maio de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 656, de 09 de maio de 2017
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LEI 657/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 657.2017 - DOAÇÃO DE TERRENO PARA IGREJA SIADSETA
Apresentação: 18 de Maio de 2017
Texto Original
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LEI 658/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 658.2017_CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL
Apresentação: 26 de Maio de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 658, de 26 de maio de 2017
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LEI 659/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 659_ POLICLINICA JESUS CANDIDO
Apresentação: 26 de Maio de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 659, de 26 de maio de 2017
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LEI 660/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 660_ DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PREDIO PUBLICO
Apresentação: 26 de Maio de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 660, de 26 de maio de 2017
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LEI 661/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 661.2017_CRIA A SECRETARIA DE ESPORTE,LASER,CULTURA E TURISMO - CÓPIA
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 661, de 07 de junho de 2017
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LEI 662/2017 - Lei Municipal
Ementa: dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias Gerais do Município de Ourilândia do norte, para elaboração da lei orçamentaria anual do exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 662, de 22 de junho de 2017
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LEI 663/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 663.2017_ NOME DO HOSPITAL MUNICIPAL JADSON PESCONI
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Texto Original
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LEI 664/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 664.2017_ VENCIMENTO INICIAL DOSALARIO DOS ENFERMEIROS
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Texto Original
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LEI 665/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 665.2017_PARCEIRA PPP
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 665, de 17 de agosto de 2017
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LEI 666/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 666.2017_TERCERIZAÇÃO
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 666, de 17 de agosto de 2017
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LEI 667/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 667.2017 - NOME DO DOS POSTOS DE SAUDE
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 667, de 18 de agosto de 2017
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LEI 668/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 668.2017_ CENTRO DE ACOLHIMENTO OSVALDO DA MATA
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 668, de 18 de agosto de 2017
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LEI 669/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI 669 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 669, de 04 de agosto de 2017
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