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IND 104/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que envie um projeto para Câmara isentando o produtor rural de pagar taxa de iluminação publica.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Leosvaldo Jose da Silva
Resultado: Matéria lida
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IND 105/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao chefe do Executivo que coloque os quebra-molas no os parâmetros das Leis e Medidas do CONATRAN.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Leosvaldo Jose da Silva
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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IND 106/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que aproveite o prédio do Centro da Infância e Juventude, pois o prédio se encontra abandonado, tendo como sugestão Creche, centro de Saúde, centro de esporte ou centro cultural.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Leosvaldo Jose da Silva
Resultado: Matéria lida
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IND 107/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito municipal que regularize a situação das fossas sépticas das residências do Residencial JP.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:
Andrade Soares da Silva
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IND 108/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito Municipal que realize o patrolamento,limpeza e o nivelamento da Vicinal Castanheira.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:
Irmão Edivaldo
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IND 109/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito Municipal que crie um conselho municipal de fiscalização da obra do Hospital Regional.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:
Irmão Edivaldo
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IND 110/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal para realizar a limpeza em todas a extensão do Rio Boa Esperança.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
Walto da Sagri
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 111/2021 - Indicação
Ementa: Que indica ao prefeito municipal a aquisição de um ônibus para atender as comunidades dos Distritos do Campinho,Santa Inês e Fogão Queimado para fazer deslocamento para a cidade.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
Walto da Sagri
Resultado: Matéria lida
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IND 114/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que determine a secretaria competente,para que seja feita a limpeza, recuperação e revitalização da rua do Setor JP.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Leosvaldo Jose da Silva
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IND 115/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo municipal que contrate um Médico para o Posto de Saúde PSF V, do Setor Joel hemorgenes.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Leosvaldo Jose da Silva
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IND 116/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que faça manutenção da iluminação publica, além da Avenida das nações.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Leosvaldo Jose da Silva
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IND 117/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que proceda a reforma do mercado municipal (Feira).
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Irmão Edivaldo
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IND 118/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que determine a secretaria competente para solucionar o esgoto que inicia na Rua Fernando de Noronha e vai passa na rua Rio de Janeiro.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Reginaldo Cowboy
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IND 119/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal que retire do CRÁS o centro da infância e juventude.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Leosvaldo Jose da Silva
Resultado: Matéria lida
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IND 120/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que regularize a iluminação publica na cidade.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Andrade Soares da Silva
Resultado: Matéria lida
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IND 121/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal a instalação de academias de ginástica ao ar livre nas praças da Bíblia, Francisco Victor e Residencial JP.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Andrade Soares da Silva
Resultado: Matéria lida
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IND 122/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito municipal a instalação de provedores de internet- WI-FI no mercado municipal da feira visando atender os feirantes bem como usuários daquele estabelecimento.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Walto da Sagri
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IND 123/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito municipal as providencias cabíveis no sentido de fazer a manutenção e revitalização da iluminação publica do campinho.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Irmão Edivaldo
Resultado: Leitura
Data Votação:
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IND 124/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito municipal a proceder o trabalho de recuperação, limpeza e revitalização das praças existentes no município.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Cesar Goleiro
Resultado: Matéria lida
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IND 125/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito municipal a instalação de provedor de internet no terminal rodoviário municipal.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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IND 126/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito municipal que providencie em caráter de urgência o trabalho de recuperação, limpeza e tapa buracos da Rua paraíba na extensão da Avenida das nações.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
Reginaldo Cowboy
Resultado: Matéria lida
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IND 127/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo que proceda a limpeza e recuperação das vicinais que da acesso ao projeto casulo I
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
Almir Pereira Lima
Resultado: Matéria lida
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IND 128/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo Municipal que reinicie a reforma da a Escola Cecilia Meireles do Projeto Casulo I.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
Almir Pereira Lima
Resultado: Matéria lida
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IND 129/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito a proceder o trabalho de recuperação das vicinais PA Maria Preta.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
Almir Pereira Lima
Resultado: Matéria lida
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IND 130/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito municipal a conceder reajuste de salário aos servidores municipais a partir de janeiro de 2022
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
Andrade Soares da Silva
Resultado: Matéria lida
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IND 131/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito que tome providencias sobre a área destinada ao aterro sanitário.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Leosvaldo Jose da Silva
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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IND 132/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito que desaproprie a área que pertence a a empresa vale, pois a mesma nunca foi usada pela empresa.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Resultado: Matéria lida
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IND 133/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo que faça utilização da escoria doada pela Vale para fazer cascalhamento de currais de pequeno e médio produtores rurais.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Resultado: Matéria lida
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IND 134/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito que faça a limpeza e manutenção da rede elétrica e treinamento de um funcionário para oferecer atendimento no Distrito do Campinho.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Irmão Edivaldo
Resultado: Matéria lida
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IND 135/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito que faça conserto da ponte onde aconteceu um acidente fatal no Distrito do Campinho, limpeza dos meios fios e manutenção dos bloquete e aquisição de uma área para o aterro sanitário.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Irmão Edivaldo
Resultado: Matéria lida
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IND 136/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito que viabilize para o Distrito do Campinho no mínimo 3 dias de atendimento da secretaria de Promoção Social e do Conselho Tutelar pelo menos um fim de semana de cada mês.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Resultado: Matéria lida
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LDO 11/2021 - Lei de Diretrizes Orçamentarias
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Processo: 011 / 2021
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Emenda em 1ª discussão
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2021
Texto Original
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MOC 1/2021 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Denise Vieira
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Raimundin 11 Irmãos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2021 - Moção
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento do Sr Fernando Vieira.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:
Cesar Goleiro
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MOC 5/2021 - Moção
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento do ex vereador Antonio Correia.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
Raimundin 11 Irmãos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 1/2021 - Parecer
Ementa: PARECER CONJUNTO Nº 001/2021 AO PROJETO 001/2021
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 2/2021 - Parecer
Ementa: Parecer ao projeto de lei nº 003/21
Apresentação: 3 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 3/2021 - Parecer
Ementa: parecer nº 003 ao projeto 003/21
Apresentação: 3 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 4/2021 - Parecer
Ementa: Parecer conjunto nº 004 ao Projeto de Lei 004/21.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Texto Original
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PREC 5/2021 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto das comissões nº 005/2021-Pela aprovação do Projeto de lei nº005/2021 na íntegra.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 6/2021 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões nº 006/2021-Pela aprovação do projeto de lei nº 007/02021 com emenda.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 7/2021 - Parecer
Ementa: Parecer conjunto 007 ao projeto 009/2021
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 9/2021 - Parecer
Ementa: PARECER CONJUNTO DE Nº 009/2021 ao projeto de lei nº 010/2021
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 10/2021 - Parecer
Ementa: Parecer nº 010 ao projeto 12/2021
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Resultado: Desconhecido
Data Votação:
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PREC 11/2021 - Parecer
Ementa: Parecer nº011 referente ao veto parcial do projeto 010/2021
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 14/2021 - Parecer
Ementa: Parecer de nº 014 ao Projeto de Lei nº 015/2021
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 15/2021 - Parecer
Ementa: Parecer nº 015/2021 ao projeto de lei nº 011/21
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 16/2021 - Parecer
Ementa: Parecer nº 016 ao projeto de Lei nº011-LDO
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 17/2021 - Parecer
Ementa: Parecer nº 017/2021 ao projeto nº016
Apresentação: 7 de Julho de 2021
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PREC 18/2021 - Parecer
Ementa: Parecer de nº 018 ao Projeto de Resolução de nº002/2021
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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