Pesquisar Matéria Legislativa

Emenda modificativa ao projeto de Lei 012/2022, que dispõe sobre a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2023 e dá outras providências

Emenda Modificativa para redação final ao projeto de Lei 012/2022, que dispõe sobre as Leis de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 026/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Emenda modificativa ao projeto de Lei nº 038/2022 que estabelece o processo de seleção de gestores das unidades escolares de ensino fundamental da rede municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências.

Emenda modificativa ao projeto de Lei nº 038/2022 que estabelece o processo de seleção de gestores das unidades escolares de ensino fundamental da rede municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº037/2022, dispõe sobre a politica municipal de incentivos fiscais e institui o programa de recuperação fiscal do município de Ourilândia do norte -PA, REFIS e dá outras providências.

Indica ao executivo que determine a secretaria competente para proceder o trabalho de recuperação da ponte bem como a limpeza da referida rua.

indica ao chefe do Executivo Municipal a recuperação e construção de rede de iluminação pública na Rua que liga a vila da vale ao setor Liberdade de Morar uma vez que o trecho em questão oferece perigo na trafegabilidade no período noturno devido à falta de iluminação.

indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que tome as devidas providências junto a secretaria competente e realize a recuperação de iluminação da praça do setor Joel Hermógenes bem como a limpeza e revitalização da mesma

indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que tome as devidas providências junto a secretaria competente e realize a recuperação, limpeza e revitalização das estradas vicinais do projeto casulo - I.

indica ao chefe do Executivo Municipal que coloque internet Wi-Fi nos postos de saúde, pois os pacientes as vezes precisam repassar algumas informações e para isso necessitam usar internet.

indica ao chefe do Executivo Municipal que mande gradear os lotes baldios, e fazer plantações destinando os alimentos cultivados para as escolas, creches e etc.

que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal e tome as devidas providências junto à secretaria competente e realize a recuperação da iluminação da praça no setor Joel Hermógenes bem como a limpeza e revitalização da mesma.

indica ao chefe do Poder Executivo Municipal e tome as devidas providências junto à secretaria competente e realize a recuperação, limpeza e revitalização das estradas vicinais do projeto casulo - I.

indica ao chefe do Executivo Municipal realizar a troca de lâmpadas queimadas e manutenção de rede elétrica pública.

indica ao chefe do executivo Municipal para que proceda com a identificação de todos os carros oficias, bem como aqueles que estejam a serviço da Administração Municipal.

indica chefe do executivo Municipal que empreenda firmes e urgentes gestões no sentido de recuperar a estrada vicinal placa bateia.

indica ao prefeito municipal que empreenda firmes e urgentes gestões no sentido de recuperar a rua rio grande do norte, em frente à escola Santana Cabral.

indica ao prefeito municipal que empreenda firmes e urgentes gestões no sentido de prestar assistências às famílias que tiveram suas casas inundadas, especialmente aquelas nas proximidades da rua Pernambuco, tendo como parâmetro a casa de n.º 417.

indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de manutenção e ampliação do canal de escoamento de águas fluviais ligados ao prédio do terminal rodoviário municipal, e também que seja feito a instalação de tubulação de escoamento ligando da esquina da Praça do Garimpeiro ao pequeno córrego nas proximidades do terminal

indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a proceder o trabalho de conscientização e formação de primeiros socorros para educadores e corpo docente da rede pública de ensino

indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder a aquisição de cascalhos junto aos sitiantes e chacareiros para manter os trabalhos de recuperação e revitalização das vicinais.

indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a proceder o trabalho de perfuração de um poço artesiano e a limpeza da vila Fogão Queimado

indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a proceder a aquisição de massa asfáltica para operação tapa buracos das ruas do município

indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de recuperação, limpeza e revitalização da vicinais Segurança, Quatro Mil Metros e Madalena

indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de recuperação, limpeza e revitalização das vicinais de acesso aos distritos campinho, Fogão Queimado e Santa Inês.

indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de recuperação, limpeza e revitalização das vicinais e estradas que dá acesso ao projeto Casulo-II.

indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de manutenção e substituição de bueiro danificado, localizado na Vicinal dos Alexandres, bem como proceder o trabalho de recuperação da vicinal citada

indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de recuperação e limpeza na extensão da Rua 04 esquina com a Rua 33 no setor Paulista.

indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de recuperação e revitalização da Vicinal Castanheira por meio de serviços de tapa buracos, assim provendo trafegabilidade à vicinal.

indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de manutenção e vitalização das vicinais Tabocão, Placa da Batéia e Oliveirão

indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a proceder a padronização das lombadas (Quebra-molas) de toda a via urbana, em especial ao longo da Avenida das Nações .

indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Educação a regularizar e proceder o serviço de transporte escolar para os alunos da região vicinal Santa Inês.

indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine em caráter de urgência que seja feita a revitalização bem como melhorias nas instalações da casa de apoio aos pacientes de TFD localizada em Belém- PA.

que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de limpeza e revitalização do leito e margens do Córrego Boa Esperança

que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a proceder a restauração e revitalização das faixas de pedestres (tendo como prioridade inicial as da Av. das Nações).

que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que realize a festividade cultura do aniversário da cidade, na data prevista na Lei Municipal;

que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que que crie uma Assistência Judiciária através de Lei Municipal para entender a população carente do município de Ourilândia do Norte – PA;

que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que realize a aquisição de fios elétricos e lâmpadas para manutenção da iluminação do Estádio Necão;

que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que realize a recuperação e revitalização da quadra da rua 12, ao lado da Garagem da Danistur, no setor Aeroporto;

que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que realize a manutenção das iluminações da quadras cobertas das escolas municipais;

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a secretaria de obras a proceder o trabalho de recuperação e manutenção da rua 25 (vinte e cinco) do Bairro Bela Vista, no trecho entre as ruas 16 e 08 da referida rua.

Indica ao prefeito municipal que empreenda firmes e urgentes ações no sentido de reformar e revitalizar a Feira Municipal coberta do município de Ourilândia -PA.

que indica ao chefe do poder executivo que determine a secretaria de obras a proceder o trabalho de manutenção e revitalização em toda a extensão da rua José Devair, bairro Marcia veloso.

que Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a secretaria competente a proceder o trabalho de manutenção, revitalização e construção de banheiro (que se enquadre às normas de acessibilidade) na Escola 03 de Maio, localizada da vicinal Águas Claras (zona Rural),

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EMPREENDA FIRMES E URGENTES GESTÕES NA RESTAURAÇÃO DO CALÇADÃO DA PRAÇA DE EVENTOS “ADÍLIA BORGES”.

indica ao prefeito municipal que encaminhe ao poder legislativo Projeto de Lei criando programa de recuperação fiscal.

INDICAÇÃO Nº046/2022 DO VEREADOR LÉO JUNIOR: indica ao prefeito municipal que determine a secretaria de Educação a proceder o pagamento de 14º (decimo quarto) e 15º (decimo Quinto) salário aos educadores e abono salarial aos demais funcionários.

INDICAÇÃO Nº047/2022 DO VEREADOR LÉO JUNIOR: indica ao prefeito municipal que determine a secretaria de Obras a proceder o trabalho de recuperação, limpeza e revitalização da vicinal Placa da bateia.

INDICAÇÃO Nº048/2022 DO VEREADOR LÉO JUNIOR: indica ao prefeito municipal que determine a secretaria de Obras a proceder o trabalho de recuperação e revitalização da Vicinal Oliveirão, e rebaixamento da serra existente no percurso da referida vicinal.