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LEI 1/1990 - Lei Municipal
Ementa: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA
DO NORTE-PA.
Apresentação: 5 de Abril de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 702, de 28 de maio de 2018
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 691, de 02 de março de 2018
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LEI 31/1990 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 031.1990_DISPÕE SOBRE PERDAS SALARIAL DOS SERVIDORES.
Apresentação: 20 de Junho de 1990
Texto Original
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LEI 40/1990 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO ÚNICIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPÍO DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS
Apresentação: 14 de Dezembro de 1990
Texto Original
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LEI 43/1990 - Lei Municipal
Ementa: LEI Nº 043-1990_ ALIENAÇÃO DE IMOVEIS
Apresentação: 16 de Novembro de 1990
Texto Original
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LEI 44/1990 - Lei Municipal
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 1990
Texto Original
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LOM 0/1990 - Lei Orgânica Municipal
Ementa: LEI ORGÂNICA - OURILÂNDIA DO NORTE-PA
Apresentação: 5 de Abril de 1990
Texto Original
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