Parecer nº 34 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
34
Data de Apresentação
24/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Extraordinaria
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO 034/2022
VOTO DO RELATOR: Diante o exposto este relator entende que o projeto e lei 038/2022 é constitucional e atende ao interesse público.
visto e relatado manifesto em voto pela aprovação do projeto de lei038/2022 com as emendas modificativas nº011 e 12/2022
VOTO DO RELATOR: Diante o exposto este relator entende que o projeto e lei 038/2022 é constitucional e atende ao interesse público.
visto e relatado manifesto em voto pela aprovação do projeto de lei038/2022 com as emendas modificativas nº011 e 12/2022
Indexação
parecer ao projeto de lei 038/2022
Observação