Parecer nº 19 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
19
Data de Apresentação
10/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgencia Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Exame ao Projeto de Lei nº017/2022 posto em regime de Urgência Especial
Dos Relatores: diante os exposto os relatores entendem que o projeto de lei nº017/2022 é constitucional e atende ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra.
Dos Relatores: diante os exposto os relatores entendem que o projeto de lei nº017/2022 é constitucional e atende ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra.
Indexação
parecer conjunto 020/2022 ao projeto de lei nº 017/2022
Observação