Matérias em Tramitação (CLJRF - Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final)

 INDICAÇÃO Nº 229/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECUPERE A ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA SACARELE ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO DE AGUA AZUL DO NORTE E ARAGUAXIN II.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Ourilândia do Norte,Estado do Pará, para o exercício de 2020

Denomina Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, localizado no bairro Asevec do Município de Ourilândia do Norte PA.

Concede reajuste salarial aos profissionais do Magistério, nos índices do piso salarial nacional, e dá outras providências.

Altera o piso salarial base dos servidores Municipais de Ourilândia do Norte e dá outras providências”.

Modifica a redação dos §§ 1º e 2º do artigo 2º da Lei Municipal nº595/2014 e dá outras providências.

“Dispõe sobre revogação do artigo 94 da Lei Municipal nº 626/2015 e dá outras providências”

Altera o piso salarial base dos servidores integrantes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências

“Estabelece o processo de seleção de gestores das unidades escolares de ensino fundamental da rede municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências.”

Denomina o Posto do Programa de saúde da Família-PSF residencial JP,na cidade de Ourilândia do Norte-PA