Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/09/2017 - 09:00
Encerramento: 29/09/2017 - 13:00



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Mesa Diretora
Presidente: Walto da Sagri / PMDB
Vice-Presidente: ALEANDRO DE PAULA MARTINS / PSB
1º Secretário: DENIS ALVES DOS SANTOS / DEM
2º Secretário: Raimundin 11 Irmãos / PT



Lista de Presença na Sessão
ALEANDRO DE PAULA MARTINS / PSB
DENIS ALVES DOS SANTOS / DEM
DOUTOR ARIMATÉIA / PTB
Francival Cassiano do Rego / PEN
LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
MARCELO COSTA DO NASCIMENTO / PSC
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA / PSDB
PROFESSOR DEUSEVAL / PSDB
Raimundin 11 Irmãos / PT
Reginaldo Cowboy / PSC
Walto da Sagri / PMDB
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO / PROS






Expedientes
PEQUENO EXPEDIENTE:

·  Leitura de um versículo Bíblico  por um  parlamentar designado pelo vereador Presidente.

·  Em nome da Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica e Regimento Interno desta Casa, invocando a Bênção e direção de Deus, declaro aberta a 22ª sessão ordinária  do 1º ano da 8ª Legislatura desta Casa de Leis.

·  Leitura da Ata da Sessão anterior

·  Votação da ata "quórum simples"

·  Leitura do Edital de Publicação da Pauta para Ordem do Dia.

·  Leitura das correspondências.

ORDEM DO DIA:

·  Leitura dos Projetos de Leis

·  Despachos dos mesmos as comissões permanentes.

·  Discussão das proposituras

·  Votação das proposituras

·  Declaração da aprovação ou reprovação

·  Se aprovado com emenda ou não

GRANDE EXPEDIENTE:

·  Inscritos na tribuna livre para versar assuntos de livre escolha.

·  Distribuição de tempo aos vereadores para versarem assuntos de interesse público ou   similar

·  Distribuição de tempo para as lideranças partidárias.

·  Discurso da presidência.

·  Encerramento da sessão com oração do pai nosso.

LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:

íder do PSB         Renivaldo Martins Nunes/                 Aleandro de Paula Martins

Líder do PROS        Zulene dos Santos Araújo

Líder do PT          Raimundo de Oliveira  Silva

Líder do PPS         Leonilço Lima Feitosa

Líder do PSDB        DeusevalBorges Ribeiro/Biriba

Líder do PTB         Dr.José de  Arimatéia

ENCERRAMENTO:

. Discurso da presidência.

·  Encerramento da sessão com oração do pai nosso.

1:

 

 

 

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
Autores:
PROJETO DE LEI Nº 040/2017 QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMONIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
Autores:
PROJETO DE LEI Nº 041/2017 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE VISA, PROTEGER, PRESERVAR A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE, SEUS FINS, MECANISMOS DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017
Autor: Romildo Veloso e Silva - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 047/2017 ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERESÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2017
Autor: Romildo Veloso e Silva - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 048/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE A PAROQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA IGREJA CATÓLICA DA IGREJA CATÓLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2017
Autores:
PROJETO DE LEI Nº049/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2017
Autor: Romildo Veloso e Silva - PREFEITO
PROJETO DE LEIS Nº 050/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº004/2006 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEANDRO DE PAULA MARTINS / PSB
DENIS ALVES DOS SANTOS / DEM
DOUTOR ARIMATÉIA / PTB
Francival Cassiano do Rego / PEN
LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
MARCELO COSTA DO NASCIMENTO / PSC
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA / PSDB
PROFESSOR DEUSEVAL / PSDB
Raimundin 11 Irmãos / PT
Reginaldo Cowboy / PSC
Walto da Sagri / PMDB
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
Autores:
PROJETO DE LEI Nº 041/2017 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE VISA, PROTEGER, PRESERVAR A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE, SEUS FINS, MECANISMOS DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
Autores:
PROJETO DE LEI Nº 040/2017 QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMONIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017
Autor: Romildo Veloso e Silva - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 047/2017 ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERESÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2017
Autor: Romildo Veloso e Silva - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 048/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE A PAROQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA IGREJA CATÓLICA DA IGREJA CATÓLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2017
Autores:
PROJETO DE LEI Nº049/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2017
Autor: Romildo Veloso e Silva - PREFEITO
PROJETO DE LEIS Nº 050/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº004/2006 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado