Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/04/2013 - 09:00
Encerramento: 19/04/2013 - 12:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU / PMDB
Vice-Presidente: LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
1º Secretário: PROFESSOR DEUSEVAL / Sem partido
2º Secretário: PAULINO DO PT / PT



Lista de Presença na Sessão
DOUTOR ARIMATÉIA / PTB
JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU / PMDB
JOSÉ BARREIRA / PSDB
LEO DA POLO RURAL / PTB
LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA / Sem partido
PAULINO DO PT / PT
PROFESSOR DEUSEVAL / Sem partido
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL / PSB
Walto da Sagri / PMDB
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO / Sem partido






Expedientes
PEQUENO EXPEDIENTE:

Ata da 9ª Sessão Ordinária, cuja iniciou com a chamada nominal dos parlamentares, verificou quorum regimental para abertura dos trabalhos foi autorizada  leitura da Bíblia, o vereador Renivaldo Martins Nunes a leu no livro de JOÃO Capitulo 1 e versículo 1: No princípio era o Verbo, e o Verbo estava com Deus, e o Verbo era Deus. Logo o senhor Presidente Invocando a bênção e direção de Deus declarou aberta a sessão ordinária, e solicitou ao Primeiro Secretário a leitura  da Ata da Sessão anterior, resumo da Pauta para deliberação plenária. A Ata foi discutida votada e sem ressalvas APROVADA. Registra-se em auditório a presença proeminente  de todos que prestigiam os trabalhos Legislativos em especial a Vice-Prefeita senhora Ângela Liberato, Secretários Municipais e outras autoridades civis e  eclesiásticas.

ORDEM DO DIA:

Encerrado o Pequeno Expediente, passou para a ORDEM DO DIA,  PROJETO DE LEI Nº 11/2013, ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ATENDIDA EM SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA, CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDAS 11 E 12/2013 E PARECER foram discutidas votadas e APROVADOS. PROJETO DE LEI Nº 010/2013DISPOE A DISPONIBILIZAR CARTEIRAS ADAPTADAS AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, com parecer 010/2013 foram discutidos votados e APROVADOS. OS PROJETOS DE LEIS 013 e 014 /2013 após a apresentação leitura na integra,  o que se constituiu a primeira discussão foram DESPACHADOS AS COMISSÕES PERMANENTES as demais proposituras em forma de INDICAÇÕES  068 a 77/2013 dos parlamentares foram lidas e despachadas ao Executivo para as providencias de estilo.

GRANDE EXPEDIENTE:

O inscrito na Tribuna Popular não compareceu. Sequenciou o Presidente da Câmara facultando palavra aos Edis para seus discussos e comunicados pessoais, também, as lideranças partidárias e do Governo,  os quais foram compilados gravados e anexados no NO SISTEMA  DE APOIO A ATIVIDADE PARLAMENTAR. Ressalte-se  que os discussos dos oradores do Grande Expediente poderão ser acessado na rede interna da Câmara Municipal via IP 192.168.0.8:8080/sapl. registra-se que no espaço das lideranças partidárias o vereador Renivaldo cedeu seu tempo adicionado ao do Lider de Governo para a Vice-Prefeita, que fez exposição de relatórios dos trabalhos da Secretaria de Promoção social, bem como a distribuição de cestas básicas, assim como a reorganização quanto ao atendimento eficaz do cidadão, cujos não mais necessitam de senhas nem sequer ficar em longas filas para atendimento, visto hoje contar com dois turnos  para atendimento a demanda social. Os parlamentares rebate que encontraposição aos mandatos anterios a secretaria de Promoção social tem feito pouco, inclusive as demandas ora encaminha pelos parlamentares não estão sendo recepcionadas a contento; lembra a vereadora Zulene que naquela secretaria tem uma senhora por nome de JERUZA que é onipresente pois trabalha na Prefeitura de Tucuma e ao mesmo tempo na Promoção Social de Ourilândia do Norte e que estará averiguando este caso com mais precisão. outros parlamentares versaram que a empresa VALE  S/A continua a ludibriar a sociedade; Walto e José Barreira preocupam com o transito, segurança que está deixando rastro de sangue causando baixas consideraveis. O Senhor Presidente JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA agradece a presença de todos e mais uma vez reitera sua disposição para com os pares e a sociedade. E não havendo mais o que discutir foi encerrado a Sessão com a Oração do Pai Nosso. Plenário Vantuir Romão, 19 de abril de 2013.

 

JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA                          LEONILÇO LIMA FEITOSA           

    VEREADOR PRESIDENTE                                            VICE-PRESIDENTE   

 

                                               

DEUSEVAL BORGES RIBEIRO                               PAULINO DO PT

     1º SECRETÁRIO                                                   2º SECRETÁRIO

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
DOUTOR ARIMATÉIA / PTB
JOSÉ BARREIRA / PSDB
LEO DA POLO RURAL / PTB
LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA / Sem partido
PAULINO DO PT / PT
PROFESSOR DEUSEVAL / Sem partido
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL / PSB
Walto da Sagri / PMDB
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
78 - Indicação nº 68 de 2013
Autores:
 INDICAÇÃO Nº 068/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES, QUE INDICA AO EXECUTIVO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA PROVIDENCIADO CONSERTO DOS VENTILADORES, AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS PARA A ESCOLA MADRE CAROLINA FRIESS.


Obs.: 
Lido e Despachado ao Executivo
79 - Indicação nº 69 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
 INDICAÇÃO Nº 069/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES, QUE INDICA AO EXECUTIVO SEJA DETERMINADO ORDEM DE SERVIÇOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA REATIVA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO DINAMIZAÇÃO DAS AÇÕES, PROJETOS E PROGRAMAS DA SEMED.


Obs.: 
Lido e Despachado ao Executivo
80 - Indicação nº 70 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
 INDICAÇÃO Nº 070/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES, QUE INDICA AO EXECUTIVO SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM SALA MULTIMIDIA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS EQUIPADAS COM RECURSOS TECNOLÓGICOS: DATA SHOW, NOTEBOOK, CAIXA DE SOM AMPLIFICADA, LOUSA DIGITAL E OUTROS EQUIPAMENTOS.


Obs.: 
Lido e Despachado ao Executivo
81 - Indicação nº 71 de 2013
Autor: OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA
 INDICAÇÃO Nº 072/2013 DO VEREADOR BIRIBA, QUE INDICA AO EXECUTIVO CASCALHAR TODAS AS RUAS DO SETOR JOEL HERMORGENES.


Obs.: 
Lido e Despachado ao Executivo
82 - Indicação nº 72 de 2013
Autor: OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA
 INDICAÇÃO Nº 072/2013 DO VEREADOR BIRIBA, QUE INDICA AO EXECUTIVO CASCALHAR TODAS AS RUAS DO SETOR JOEL HERMORGENES.


Obs.: 
Lido e Despachado ao Executivo
83 - Indicação nº 73 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO Nº 073/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE INDICA AO EXECUTIVO RECUPERAR A QUADRA DO SETOR PAULISTA


Obs.: 
Lido e Despachado ao Executivo
84 - Indicação nº 74 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO Nº 074/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE INDICA AO EXECUTIVO PROCEDER A LIMPEZA DA PRAÇA DE EVENTOS LOCALIZADO NO SETOR AZEVEC.


Obs.: 
Lido e Despachado ao Executivo
85 - Indicação nº 76 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO Nº 076/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA, QUE INDICA AO EXECUTIVO PROCEDER A RECUPERAÇÃO DA VICINAL MARIA BRANDÃO, E PA MARIA PRETA.


Obs.: 
Lido e Despachado ao Executivo
86 - Indicação nº 77 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO Nº 077/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA, QUE INDICA AO EXECUTIVO PROCEDER A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO SETOR MARIA CRAVEIRO.


Obs.: 
Lido e Despachado ao Executivo
87 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2013
Autor: DOUTOR ARIMATÉIA
 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2013 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO OURILANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS


Obs.: 
Aprovado
88 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
PROJETO DE LEI 013/2013 QUE DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE INCENTIVOS MUNICIPAIS A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE JOVENS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS BENEFICIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.(DEUSEVAL)


Obs.: P
Matéria não votada
89 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2013
Autores:
 PROJETO DE LEI 014/2013 QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA O ATENDIMENTO AS DEMANDAS QUE ULTRAPASSEM O CURRÍCULO PEDAGÓGICO FORMAL DAS DISCIPLINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEONILÇO)


Obs.: 
Matéria não votada
90 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2013
Turno: Segundo
Autor: DOUTOR ARIMATÉIA
Processo: 11/2013
 PROJETO DE LEI Nº 11/2013, ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ATENDIDA EM SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA, CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: 
Aprovado
91 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
 PROJETO DE LEI Nº 010/2013 – DISPOE A DISPONIBILIZAR CARTEIRAS ADAPTADAS AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 
Aprovado
92 - Emendas nº 11 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
EMENDA SUPRESSIVA 011 AO PROJETO DE LEI 011/2013
Aprovado
93 - Emendas nº 12 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
EMENDA MODIFICATIVA 012 AO PROJETO DE LEI 012/2013
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DOUTOR ARIMATÉIA / PTB

2 - Walto da Sagri / PMDB

3 - RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL / PSB

4 - ZULENE DOS SANTOS ARAUJO / Sem partido

5 - OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA / Sem partido

6 - LEO DA POLO RURAL / PTB

7 - JOSÉ BARREIRA / PSDB

8 - PAULINO DO PT / PT

9 - PROFESSOR DEUSEVAL / Sem partido

10 - LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS