78 - Indicação nº 68 de 2013
Autores:
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INDICAÇÃO Nº 068/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES, QUE INDICA AO EXECUTIVO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA PROVIDENCIADO CONSERTO DOS VENTILADORES, AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS PARA A ESCOLA MADRE CAROLINA FRIESS.
Obs.: 
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Lido e Despachado ao Executivo
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79 - Indicação nº 69 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
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INDICAÇÃO Nº 069/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES, QUE INDICA AO EXECUTIVO SEJA DETERMINADO ORDEM DE SERVIÇOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA REATIVA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO DINAMIZAÇÃO DAS AÇÕES, PROJETOS E PROGRAMAS DA SEMED.
Obs.: 
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Lido e Despachado ao Executivo
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80 - Indicação nº 70 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
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INDICAÇÃO Nº 070/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES, QUE INDICA AO EXECUTIVO SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM SALA MULTIMIDIA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS EQUIPADAS COM RECURSOS TECNOLÓGICOS: DATA SHOW, NOTEBOOK, CAIXA DE SOM AMPLIFICADA, LOUSA DIGITAL E OUTROS EQUIPAMENTOS.
Obs.: 
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Lido e Despachado ao Executivo
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81 - Indicação nº 71 de 2013
Autor: OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA
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INDICAÇÃO Nº 072/2013 DO VEREADOR BIRIBA, QUE INDICA AO EXECUTIVO CASCALHAR TODAS AS RUAS DO SETOR JOEL HERMORGENES.
Obs.: 
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Lido e Despachado ao Executivo
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82 - Indicação nº 72 de 2013
Autor: OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA
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INDICAÇÃO Nº 072/2013 DO VEREADOR BIRIBA, QUE INDICA AO EXECUTIVO CASCALHAR TODAS AS RUAS DO SETOR JOEL HERMORGENES.
Obs.: 
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Lido e Despachado ao Executivo
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83 - Indicação nº 73 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
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INDICAÇÃO Nº 073/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE INDICA AO EXECUTIVO RECUPERAR A QUADRA DO SETOR PAULISTA
Obs.: 
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Lido e Despachado ao Executivo
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84 - Indicação nº 74 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
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INDICAÇÃO Nº 074/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE INDICA AO EXECUTIVO PROCEDER A LIMPEZA DA PRAÇA DE EVENTOS LOCALIZADO NO SETOR AZEVEC.
Obs.: 
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Lido e Despachado ao Executivo
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85 - Indicação nº 76 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
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INDICAÇÃO Nº 076/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA, QUE INDICA AO EXECUTIVO PROCEDER A RECUPERAÇÃO DA VICINAL MARIA BRANDÃO, E PA MARIA PRETA.
Obs.: 
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Lido e Despachado ao Executivo
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86 - Indicação nº 77 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
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INDICAÇÃO Nº 077/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA, QUE INDICA AO EXECUTIVO PROCEDER A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO SETOR MARIA CRAVEIRO.
Obs.: 
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Lido e Despachado ao Executivo
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87 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2013
Autor: DOUTOR ARIMATÉIA
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2013 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO OURILANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: 
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Aprovado
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88 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
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PROJETO DE LEI 013/2013 QUE DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE INCENTIVOS MUNICIPAIS A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE JOVENS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS BENEFICIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.(DEUSEVAL)
Obs.: P
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Matéria não votada
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89 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2013
Autores:
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PROJETO DE LEI 014/2013 QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA O ATENDIMENTO AS DEMANDAS QUE ULTRAPASSEM O CURRÍCULO PEDAGÓGICO FORMAL DAS DISCIPLINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEONILÇO)
Obs.: 
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Matéria não votada
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90 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2013
Turno: Segundo
Autor: DOUTOR ARIMATÉIA
Processo: 11/2013
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PROJETO DE LEI Nº 11/2013, ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ATENDIDA EM SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA, CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: 
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Aprovado
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91 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
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PROJETO DE LEI Nº 010/2013 – DISPOE A DISPONIBILIZAR CARTEIRAS ADAPTADAS AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: 
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Aprovado
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92 - Emendas nº 11 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
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EMENDA SUPRESSIVA 011 AO PROJETO DE LEI 011/2013
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Aprovado
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93 - Emendas nº 12 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
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EMENDA MODIFICATIVA 012 AO PROJETO DE LEI 012/2013
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Aprovado
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