Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/04/2013 - 09:00
Encerramento: 12/04/2013 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU / PMDB
Vice-Presidente: LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
1º Secretário: PROFESSOR DEUSEVAL / Sem partido
2º Secretário: PAULINO DO PT / PT



Lista de Presença na Sessão
DOUTOR ARIMATÉIA / PTB
JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU / PMDB
JOSÉ BARREIRA / PSDB
LEO DA POLO RURAL / PTB
LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA / Sem partido
PAULINO DO PT / PT
PROFESSOR DEUSEVAL / Sem partido
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL / PSB
Walto da Sagri / PMDB
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO / Sem partido






Expedientes
PEQUENO EXPEDIENTE:

Ata da 8ª Sessão Ordinária, cuja iniciou com a chamada nominal dos parlamentares,  verificou quorum regimental para abertura dos trabalhos foi autorizada  leitura da Bíblia, o vereador Deuseval Borges Ribeiro a leu no livro de ECLESIASTES, Capitulo 12 e versículo 1: Lembra-te também do teu Criador nos dias da tua mocidade, antes que venham os maus dias, e cheguem os anos em que dirás: Não tenho prazer neles . Logo o senhor Presidente Invocando a bênção e direção de Deus declarou aberta a sessão ordinária, e solicitou ao  Primeiro Secretário a leitura  da Ata da Sessão anterior, resumo da Pauta para deliberação plenária. A Ata foi discutida votada  e  sem ressalvas APROVADA. Registra-se em auditório a presença proeminente  de todos que prestigiam os trabalhos Legislativos.

ORDEM DO DIA:

Encerrado o Pequeno Expediente, passou para a ORDEM DO DIA,  e a presidência comunica ao colegiado que o Projeto de Lei 007/2013 de autoria do vereador Leonardo Lima Eloi, foi retirado da pauta por seu autor para melhoramento da Técnica Legislativa, as demais proposituras em forma de INDICAÇÕES dos parlamentares foram lidas e despachadas ao Executivo para as providencias de estilo. PROJETO DE LEI Nº 008/2013DISPOE  SOBRE O AGENDAMENTO  DE CONSULTAS POR TELEFONE PARA DEFICIENTES E IDOSOS CADASTRADOS NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, foi lido parecer discutido e votado em bloco com o PROJETO  008/2013 sendo APROVADO. PROJETOS DE LEIS 010 e 011/2013 após apresentação e leitura foram DESPACHADOS AS COMISSÕES PERMANENTES. Não teve usuário da Tribuna Popular. Sequenciou o Presidente da Câmara facultando palavra aos edis para seus discussos e comunicados pessoais, também, as lideranças partidárias e do Governo,  os quais estão gravados e anexados no NO SISTEMA  DE APOIO A ATIVIDADE PARLAMENTAR. Ressalte-se  que os oradores do Grande Expediente versaram assuntos relevantíssimos e que exalta não só o parlamento, também aos munícipes que ganham qualidade de vida e são de fato valorizados por seus representantes com assento nesta Câmara Municipal, assim relaciono algum dos tópicos discutidos: Promoção Social; Vale e suas Mazelas, Impactos Sociais, Cursos Técnicos Profissionalizante, Aniversário da Cidade; Violência contra a Mulher; falta de celeridade para punir autores de crimes que ora assola nosso município

GRANDE EXPEDIENTE:

O Senhor Presidente JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA agradece a presença de todos que prestigiam as atividades legislativas, parabeniza os pares pela forma ordeira que se portam em Plenário e, que observada a disponibilidade financeira e orçamentária estará prestado atenção especial aos pleitos dos pares para que sem dificuldades possa desenvolver a atividade legislativa. E não havendo mais o que discutir foi encerrada a Sessão com a Oração do Pai Nosso. Plenário Vantuir Romão, 12 de abril de 2013.

 

JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA                          LEONILÇO LIMA FEITOSA           

   VEREADOR PRESIDENTE                                             VICE-PRESIDENTE   

                                            

DEUSEVAL BORGES RIBEIRO                               PAULINO DO PT

     1º SECRETÁRIO                                                   2º SECRETÁRIO




Lista de Presença na Ordem do Dia
DOUTOR ARIMATÉIA / PTB
JOSÉ BARREIRA / PSDB
LEO DA POLO RURAL / PTB
LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA / Sem partido
PAULINO DO PT / PT
PROFESSOR DEUSEVAL / Sem partido
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL / PSB
Walto da Sagri / PMDB
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
33 - Indicação nº 50 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO 050/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, SUGERE COMPRA DE TRÊS COMPUTADORES PARA A ESCOLA SANTA INÊS NA VICINAL ARAGUAXIN II.


Obs.:
Lido e Despachado ao Executivo
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2013
Autor: DOUTOR ARIMATÉIA
Processo: 11/2013
 PROJETO DE LEI Nº 11/2013, ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ATENDIDA EM SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA, CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: 
Matéria não votada
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
 PROJETO DE LEI Nº 010/2013 – DISPOE A DISPONIBILIZAR CARTEIRAS ADAPTADAS AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 
Matéria não votada
36 - Indicação nº 51 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO 051/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, SUGERE A ABERTURA DE UMA ESTRADA DO SENHOR ADÃO AO JOVIÉ, LOCALIZADAS NA VICINAL 114 ARAGUAXIN II


Obs.: 
Lido e Despachado ao Executivo
37 - Indicação nº 52 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO 052/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, SUGERE A CONSTRUÇÃO DE CANTEIROS NA AVENIDA RIO BRANCO SETOR AZEVEC.


Obs.: 
Lido e Despachado ao Executivo
38 - Indicação nº 53 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO 053/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, SUGERE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL SACARELE ATÉ O SENHOR NEGO NO FOGÃO QUEIMADO.


Obs.: 
Lido e Despachado ao Executivo
39 - Indicação nº 54 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO 054/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, SUGERE A RECUPERAÇÃO DE UMA ESTRADA QUE LIGA O SENHOR GENI AO JOÃO IVO NA VICINAL LUCIANA.


Obs.: 
Lido e Despachado ao Executivo
41 - Indicação nº 55 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO 055/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, SUGERE A RECUPERAÇÃO DAS GRADES DA QUADRA DO GINÁSIO DE ESPORTES ELIAS SEFER.


Obs.: 
Lido e Despachado ao Executivo
42 - Indicação nº 56 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO 056/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, SUGERE A LIMPEZA EM TORNO DA QUADRA DO SETOR INDEPENDÊNCIA


Obs.: 
Lido e Despachado ao Executivo
43 - Indicação nº 57 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO Nº 057/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE INDICA AO EXECUTIVO RESTAURAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR AZEVEC.


Obs.: 
Lido e Despachado ao Executivo
44 - Indicação nº 58 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO Nº 058/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE INDICA AO EXECUTIVO COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO COLÉGIO ANTONIA BORGES.


Obs.: 
Lido e Despachado ao Executivo
45 - Indicação nº 59 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO Nº 059/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE INDICA AO EXECUTIVO RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ACRE, SETOR BELA VISTA COM REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS E LIMPEZA DOS LUSTRE E LUMINÁRIAS.


Obs.: 
Lido e Despachado ao Executivo
46 - Indicação nº 60 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO Nº 060/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE INDICA AO EXECUTIVO CASCALHAMENTO DA VICINAL BRASA QUENTE NO PA MARIA PRETA.


Obs.: 
Lido e Despachado ao Executivo
47 - Indicação nº 61 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO Nº 061/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE INDICA AO EXECUTIVO CASCALHAMENTO DA VICINAL DO ZERO.


Obs.: 
Lido e Despachado ao Executivo
48 - Indicação nº 62 de 2013
Autor: OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA
 INDICAÇÃO Nº 062/2013 DO VEREADOR OLIVEIRA LUIZ DO RÊGO. QUE INDICA SEJA OS COMPUTADORES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL ATIVADOS PARA USO DOS DOCENTES E DA SOCIEDADE OURILANDENSE.


Obs.: 
Lido e Despachado ao Executivo
50 - Indicação nº 63 de 2013
Autor: OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA
 INDICAÇÃO Nº 063/2013 DO VEREADOR OLIVEIRA LUIZ DO RÊGO. QUE INDICA SEJA SUBSTITUÍDA AS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES EM TODOS SETORES DE NOSSA CIDADE.


Obs.: 
Lido e Despachado ao Executivo
51 - Indicação nº 64 de 2013
Autor: OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA
 INDICAÇÃO Nº 064/2013 DO VEREADOR OLIVEIRA LUIZ DO RÊGO. QUE INDICA RECUPERAR OS BLOCOS DA RUA 12 DE JULHO SETOR NOVO HORIZONTE . AVENIDA DAS FONTES, BEM COMO RUA VALTER GUERRA SETOR JOEL HERMOGENES


Obs.: 
Lido e Despachado ao Executivo
52 - Indicação nº 65 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
 INDICAÇÃO Nº 065/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO IMPLANTAR CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO, TENDO EM VISTA QUE, ESTÃO SENDO IMPLANTADAS UNIVERSIDADES NA REGIÃO E OS JOVENS PRECISAM ESTAR PREPARADOS PARA PRESTAR O VESTIBULAR.


Obs.: 
Lido e Despachado ao Executivo
53 - Indicação nº 66 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
 INDICAÇÃO Nº 066/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR MARCIA VELOSO, CUJA ATENDERÁ A DEMANDA DO JOEL HERMOGENES E LIBERDADE DE MORAR.


Obs.: 
Lido e Despachado ao Executivo
54 - Indicação nº 67 de 2013
Autor: DOUTOR ARIMATÉIA
 INDICAÇÃO Nº 067/2013 DO VEREADOR DR. ARIMATÉIA, QUE INDICA AO EXECUTIVO SEJA IMPLANTADA FAIXA DE PEDESTRE AO LONGO DA AVENIDA DAS NAÇÕES, TAMBÉM FRENTE AS ESCOLAS PÚBLICAS.


Obs.: 
Lido e Despachado ao Executivo
56 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2013
Turno: Segundo
Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA
Processo: 008/2013
 PROJETO DE LEI Nº 008/2013 – DISPOE SOBRE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS POR TELEFONE PARA DEFICIENTES E IDOSOS CADASTRADOS NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 
Aprovado
57 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2013
Autor: LEO DA POLO RURAL
 PROJETO DE LEI 007/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LIMA ELOI, QUE INSTITUI OS JOGOS ESTUDANTIS DO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: 
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DOUTOR ARIMATÉIA / PTB

2 - JOSÉ BARREIRA / PSDB

3 - LEO DA POLO RURAL / PTB

4 - OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA / Sem partido

5 - RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL / PSB

6 - Walto da Sagri / PMDB

7 - ZULENE DOS SANTOS ARAUJO / Sem partido

8 - PAULINO DO PT / PT

9 - PROFESSOR DEUSEVAL / Sem partido

10 - LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS